FPA se reúne com presidente da Câmara para debater tramitação do PL 5122 sobre dívidas rurais
Frente Parlamentar da Agropecuária discute renegociação de dívidas rurais com presidente da Câmara.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) realizou uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Mota, para debater a tramitação do projeto de lei 5122. Este projeto visa estabelecer mecanismos de renegociação das dívidas dos produtores rurais, uma proposta considerada prioritária para o setor agropecuário.
O objetivo principal do projeto é criar um novo modelo para o refinanciamento das dívidas do setor. Além disso, propõe a utilização de recursos do fundo social do Pressal e outros fundos para ajudar agricultores que sofreram perdas climáticas. Uma linha especial de financiamento também está sendo considerada, com juros a partir de 3,5% ao ano, para facilitar a quitação de dívidas pelos produtores.
No entanto, o projeto enfrenta desafios significativos, principalmente devido a preocupações sobre suas implicações fiscais. O Ministério da Fazenda estima que a proposta pode resultar em um impacto de até 140 bilhões de reais ao longo de 13 anos. Por outro lado, a FPA apresenta uma estimativa de cerca de 65 bilhões no mesmo período. O deputado Alci Moreira, coordenador institucional da FPA, enfatizou que a reunião teve como finalidade esclarecer questões relacionadas ao projeto.
Nos próximos passos, o presidente Hugo Mota programou uma reunião com membros do governo para discutir o projeto e sanar eventuais dúvidas sobre suas consequências. Associações representativas dos produtores rurais manifestam preocupação com a lentidão na votação, ressaltando a urgência de soluções para a crise de liquidez que o setor enfrenta.
