Motta afirma que Câmara votará marco de minerais no primeiro semestre
Presidente da Câmara propõe marco legal para minerais críticos e terras raras no Brasil.
O presidente da Câmara dos Deputados defende a criação de um marco legal que regulamente a exploração de minerais críticos e terras raras no Brasil, com a intenção de promover o beneficiamento local.
Durante um evento da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, o presidente da Casa expressou a urgência de pautar essa questão ainda no primeiro semestre de 2026. Ele destacou o potencial do Brasil, que possui a segunda maior reserva de terras raras do mundo, e a necessidade de atrair investimentos estrangeiros para o setor.
O deputado enfatizou que o objetivo é transformar o Brasil em um fornecedor não apenas de matérias-primas, mas também de produtos com maior valor agregado. Essa mudança visa desenvolver cadeias produtivas que promovam o beneficiamento e a transformação de recursos no território nacional.
Motta também ressaltou a relevância global do tema, afirmando que a Câmara dará prioridade ao debate sobre o marco legal nos próximos meses. Ele acredita que essa é uma questão de destaque mundial que merece atenção imediata.
Setor mineral brasileiro
A proposta surge em um contexto de discussões legislativas voltadas para a criação de instrumentos legais que garantam segurança jurídica e competitividade ao setor mineral, considerado estratégico para a economia e para a transição tecnológica global. Nos últimos meses, a Câmara já aprovou a tramitação de uma proposta que estabelece a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, com foco na estruturação da cadeia de exploração e no incentivo à agregação de valor no Brasil.
Além disso, o tema está sendo abordado no Senado, onde a Comissão de Assuntos Econômicos aprovou um texto que inclui medidas para estimular o beneficiamento de minerais no país, reforçando a importância do processamento nacional de terras raras e outros insumos estratégicos.
