Gonet não considera falta grave no caso da arma de Bolsonaro
Procurador-geral da República analisa caso de arma apreendida com segurança de ex-presidente.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a apreensão de uma arma com um dos seguranças do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na sua manifestação, Gonet destacou que a investigação ainda está em fase inicial e não identificou, até o momento, qualquer conduta grave por parte de Bolsonaro. Ele afirmou que o episódio, em sua fase atual, não configura uma situação que possa ser considerada falta disciplinar.
O procurador também mencionou que aguardará a conclusão da apuração, que está sendo realizada pela Polícia Civil do Distrito Federal, para formar um juízo mais completo sobre os fatos.
O parecer foi solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, que atua como relator do caso, em uma ação que ganhou destaque na mídia recentemente.
Na terça-feira, Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil e confirmou ser o proprietário da arma apreendida. Durante o depoimento, ele justificou a posse do armamento, afirmando que reside com sua esposa, enteada e filha, e que se sentia inseguro sem proteção.
O ex-presidente declarou: “Tinha três mulheres em casa e eu não podia ficar desarmado”, o que levou Moraes a considerar que essa situação poderia ser interpretada como uma falta grave no contexto da prisão domiciliar de Bolsonaro. De acordo com a Lei de Execução Penal, a posse indevida de arma pode ser considerada uma infração séria.
O ministro ressaltou a importância de que a PGR avaliasse o impacto da posse da arma na possibilidade de renovação da prisão domiciliar de Bolsonaro, cujo prazo de 90 dias se encerraria nesta quinta-feira.
Recentemente, um segurança de Bolsonaro foi abordado em uma blitz em Brasília enquanto transportava a arma do ex-presidente. O segurança alegou que o armamento estava sendo levado para conserto.
Após tomar conhecimento do caso, Moraes exigiu esclarecimentos sobre a solicitação de reparo da arma, especialmente considerando que isso ocorreu próximo ao término do período de prisão domiciliar.
