Uso do Fundo Social para dívidas do agronegócio pode impactar oferta de crédito, alerta Moretti
Uso do Fundo Social para renegociação de dívidas do agro pode impactar crédito no setor.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou a preocupação com o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para a renegociação de dívidas do setor agropecuário. Ele alertou que essa medida, prevista no Projeto de Lei 5.122/2023, aprovado no Senado e atualmente em análise na Câmara dos Deputados, pode pressionar os bancos e criar riscos à oferta de crédito.
Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, Moretti enfatizou que as condições para a renegociação podem afetar os balanços das instituições financeiras, elevando o risco na concessão de crédito. O governo reconhece a necessidade de apoiar produtores rurais endividados, especialmente em regiões severamente afetadas por eventos climáticos, como o Rio Grande do Sul.
Entretanto, o ministro ressaltou que o texto do projeto precisa de ajustes para equilibrar o suporte ao setor agropecuário com a preservação da saúde financeira do sistema bancário. Ele apontou que, embora o governo já tenha implementado medidas para facilitar a renegociação de dívidas a custos mais acessíveis, as regras propostas não devem comprometer os balanços dos bancos, pois isso poderia restringir novos financiamentos ao agronegócio.
Moretti também enfatizou a importância de preservar os recursos do Fundo Social que atualmente financiam políticas habitacionais. O governo está atento para evitar impactos negativos nos programas sociais, como o Minha Casa Minha Vida, que dependem desses recursos.
O diálogo entre o governo e o Congresso está em andamento, buscando soluções que permitam atender os produtores rurais endividados sem sobrecarregar os bancos, as contas públicas ou os programas sociais que utilizam os recursos do Fundo Social.
A discussão em torno do Projeto de Lei 5.122/2023 destaca a necessidade de encontrar um equilíbrio entre a renegociação de passivos do setor agropecuário e as preocupações governamentais sobre os efeitos que essa medida pode ter sobre o crédito rural e a alocação dos recursos do Fundo Social do Pré-Sal.
