Flávio Bolsonaro aciona STF contra Janones por ofensas no Instagram
Flávio Bolsonaro processa André Janones por injúria nas redes sociais.
O senador Flávio Bolsonaro, do PL, protocolou uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o deputado André Janones, da Rede-MG, por injúria. A queixa-crime, apresentada na última segunda-feira, lista cinco postagens no Instagram onde Janones utiliza termos como “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme” para se referir ao senador.
As publicações em questão foram realizadas entre março e junho deste ano. Em uma delas, datada de 25 de março, Janones declara que pretende “descer o nível”, “quebrar o pau” e “ser sensacionalista” em suas críticas a Flávio.
Os advogados de Flávio argumentam que essa declaração demonstra que o objetivo de Janones não é apenas criticar politicamente, mas sim ofender e denegrir a imagem do senador.
No dia 12 de abril, em um segundo vídeo, Janones repete os ataques, chamando Flávio de “vagabundo”, “idiota”, “babaca” e “verme”, em resposta a uma postagem do senador sobre a fome durante o governo Lula.
Em um terceiro vídeo, publicado em 15 de abril, Janones convoca seus seguidores a digitarem “soldado” nos comentários e anuncia um “treinamento de guerrilha” contra Flávio, intensificando o tom das suas declarações.
Em 2 de junho, Janones, motivado por uma notícia sobre um encontro de Flávio com o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirma que irá aos EUA para “mostrar pro país inteiro o que que esses bandidos, vagabundos, estão fazendo contra o povo brasileiro”.
A defesa de Flávio alega que as ações de Janones não são protegidas pela imunidade parlamentar ou pela liberdade de expressão, uma vez que configuram um padrão de comportamento destinado a prejudicar a reputação do senador.
A queixa solicita a condenação por cinco crimes de injúria, com penas agravadas devido ao fato de terem sido cometidos contra um funcionário público e por meio das redes sociais. Além disso, a defesa pede uma reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil, que deverá ser destinado a uma instituição de caridade.
