Deputada sugere vacinação obrigatória contra herpes-zóster
Projeto de lei busca incluir vacina contra herpes-zóster no SUS
A deputada Rosana Valle (PL-SP) apresentou um projeto de lei para garantir a inclusão da vacina contra herpes-zóster no Programa Nacional de Imunizações (PNI), que faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS).
De acordo com a proposta, a oferta da vacina deverá seguir diretrizes e critérios técnicos definidos pelo Ministério da Saúde, com a colaboração da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
O Ministério também será responsável por estabelecer o público-alvo, o esquema de vacinação e a periodicidade do imunizante. A proposta enfatiza que a aquisição da vacina deve respeitar critérios técnicos, epidemiológicos e orçamentários.
Na justificativa do projeto, a deputada destacou que a herpes-zóster pode causar complicações sérias, afetando principalmente a população idosa.
“Sua incidência é significativamente maior em pessoas idosas e em indivíduos imunocomprometidos, podendo resultar em complicações graves, como a neuralgia pós-herpética, condição caracterizada por dor crônica intensa, com elevado impacto na qualidade de vida do paciente.”
Valle também mencionou o aumento de casos da doença no Brasil, que resultou em mais de 120 mil registros em 2023, além de um crescimento nas internações hospitalares e atendimentos ambulatoriais relacionados a complicações.
O projeto agora aguarda distribuição para as comissões da Câmara dos Deputados.
Inclusão no SUS
No início deste ano, o Ministério da Saúde anunciou que a vacina não seria oferecida no SUS em um primeiro momento, devido ao alto custo e à quantidade limitada de doses disponíveis.
O ministro Alexandre Padilha informou que a fabricante disponibilizou apenas 1,5 milhão de doses por ano, o que seria insuficiente para atender toda a população acima de 50 anos, grupo para o qual a vacina é recomendada.
Dessa forma, a Conitec rejeitou a proposta da fabricante, considerando critérios como segurança, eficácia e custo-benefício. A estimativa para vacinar toda a população da faixa etária indicada seria de R$ 50 bilhões.
Padilha afirmou que o objetivo do ministério é viabilizar a inclusão do imunizante no SUS e que as negociações para a compra estão em andamento.
A deputada Rosana Valle expressou sua insatisfação com a decisão do Executivo, questionando a prioridade dada a viagens em detrimento da vacinação da população.
“Nem toda política pública de saúde precisa começar de forma ampla. É possível adotar estratégias graduais, com foco nos grupos que mais sofrem com as formas graves da herpes-zóster, como idosos e imunossuprimidos. Começa aos poucos, sem ignorar os limites do Orçamento, mas começa. O governo federal vai ficar assistindo a este surto, sem fazer nada?”
Herpes-zóster
A herpes-zóster, também conhecida como cobreiro ou fogo selvagem, é uma infecção viral causada pelo vírus varicela-zóster (VVZ), que permanece no organismo após a infecção inicial e pode ser reativado posteriormente.
A infecção é mais comum em adultos e em pessoas com o sistema imunológico comprometido, como os idosos. Os sintomas incluem lesões na pele, formigamento, febre, vermelhidão e dor intensa.
Atualmente, a vacina está disponível na rede privada, sendo administrada em um ciclo de duas doses, com um custo médio de R$ 800,00 por dose.
