Projeto de Duda Salabert promove leitura desde a primeira infância
Projeto de lei visa incentivar a leitura na primeira infância no Brasil.
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que institui o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância, denominado “Ler desde o Berço”.
A proposta tem como objetivo criar uma política nacional que amplie o acesso de crianças de 0 a 6 anos aos livros, promovendo a leitura desde os primeiros anos de vida e fortalecendo o desenvolvimento infantil através da integração entre saúde, assistência social e educação.
O parecer favorável foi apresentado por uma deputada, que enfatizou a importância da leitura no desenvolvimento da linguagem e na aprendizagem das crianças. O ambiente familiar é considerado crucial na formação de futuros leitores, e políticas públicas voltadas para a primeira infância podem ajudar a diminuir desigualdades educacionais desde cedo.
Por tramitar em caráter conclusivo, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Se aprovado, e não houver recurso para votação em plenário, seguirá diretamente para o Senado.
Como funcionará o programa
O programa prevê a distribuição gratuita e universal de kits de leitura que atendam às diferentes etapas do desenvolvimento infantil. Os livros serão culturalmente diversos e incluirão formatos acessíveis, como braile e audiolivros, quando necessário.
Além dos livros, os kits poderão conter materiais de apoio para incentivar a leitura compartilhada entre crianças e seus responsáveis, reconhecendo o papel fundamental da família no desenvolvimento da linguagem e das habilidades cognitivas e socioemocionais.
A distribuição será realizada prioritariamente através da rede pública existente, utilizando serviços como unidades de saúde durante consultas e campanhas de vacinação, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), creches e escolas de educação infantil.
O projeto também inclui a capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência social e educação para orientar pais e responsáveis sobre a importância da leitura desde os primeiros anos de vida.
Outro aspecto importante da proposta é o incentivo à criação de bebetecas em bibliotecas e espaços públicos, além da realização de sessões de leitura para bebês e suas famílias. Estados, Distrito Federal e municípios poderão aderir ao programa através de instrumentos de cooperação com a União.
Objetivo é reduzir desigualdades na infância
Na justificativa do projeto, a deputada responsável destaca que a primeira infância é o período mais crucial para o desenvolvimento humano e que o contato precoce com os livros fortalece as capacidades cognitivas, linguísticas, emocionais e sociais das crianças.
Ela argumenta que milhões de crianças brasileiras crescem em lares sem livros infantis, seja por limitações econômicas ou pela falta de políticas públicas estruturadas. Essa desigualdade inicial se reflete ao longo da vida escolar, contribuindo para baixos índices de proficiência leitora e perpetuação das desigualdades sociais.
Para enfrentar essa situação, o projeto propõe integrar o incentivo à leitura às políticas públicas já existentes nas áreas de saúde, assistência social e educação infantil, aproveitando serviços como acompanhamento da puericultura e o calendário nacional de vacinação.
Relatora cita programa do MEC
Ao defender a aprovação da proposta, a relatora afirmou que o projeto reforça a importância da literacia familiar e está alinhado ao programa Conta pra Mim, do Ministério da Educação, que visa promover a leitura no ambiente doméstico.
O público-alvo da iniciativa são todas as famílias brasileiras, com prioridade para aquelas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A relatora destacou que crianças criadas em lares onde os pais promovem a literacia familiar tendem a se tornar melhores leitores e estudantes mais bem-sucedidos.
Embora recomende a aprovação do projeto, a relatora observou que caberá à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania analisar a constitucionalidade de certos artigos da proposta que tratam da coordenação do programa pelo Poder Executivo federal e sua futura regulamentação.
