Fiscais apreendem 128 mil latas de cerveja e 48 toneladas de soja

Fiscais apreendem 128 mil latas de cerveja e 48 toneladas de soja em operação no Pará.

Durante uma fiscalização realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda, agentes da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás interceptaram uma grande carga de cerveja no último dia 19.

Os fiscais apreenderam 8.580 caixas, totalizando 128.700 latas de 269 ml, avaliadas em R$ 360.360,00. A carga, que partiu de Maceió, em Alagoas, tinha como destino final Manaus, no Amazonas.

A apreensão foi feita no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. Ao verificar as informações no Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços, os fiscais descobriram que a empresa destinatária estava com a inscrição estadual suspensa, o que impedia a compra de mercadorias.

Em razão da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 90.810,72, que inclui cobrança de imposto e multa.

Apreensão de carga de soja em Cachoeira do Piriá.

No mesmo dia, uma outra operação da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Gurupi resultou na apreensão de 48 toneladas de soja no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste do Pará.

A carga, que tinha saído de Dom Eliseu com destino a Açailândia, no Maranhão, levantou suspeitas durante a fiscalização na BR-316 devido ao desvio significativo da rota informada na nota fiscal.

O motorista do caminhão, ao ser questionado, revelou que a entrega seria realizada em Santa Inês, município maranhense, confirmando a suspeita de quebra de trânsito, já que o destino da carga não coincidia com o indicado no documento fiscal.

Além disso, foi constatado que o “conhecimento de frete”, obrigatório para a operação, não havia sido emitido, o que é essencial para o recolhimento do ICMS sobre frete.

A carga de soja, avaliada em R$ 92.780,60, foi retida, e dois Termos de Apreensão e Depósito foram lavrados, totalizando R$ 20.040,60 em imposto e multa.