Produtor é multado em R$ 1 milhão após cultivar fruta comum e enfrenta pesadelo jurídico
Agricultor enfrenta multa de R$1 milhão por cultivar nectarina protegida ilegalmente.
O trabalho de um agricultor vai além de simplesmente cultivar frutas, verduras e legumes. A agricultura moderna é regida por diversas regras, e algumas espécies são protegidas por patentes industriais. Isso implica que certos alimentos pertencem legalmente a empresas, restringindo seu cultivo a pessoas autorizadas.
Recentemente, um agricultor na região rural de Lérida, na Espanha, desconsiderou essas normas e acabou enfrentando sérias consequências. Uma investigação da Guarda Civil espanhola revelou que ele multiplicou e comercializou ilegalmente uma variedade protegida de nectarina, resultando em uma multa de 288 mil euros, equivalente a cerca de R$1 milhão. Essa situação evidencia que nem tudo que é cultivado é livre de restrições legais.
O agricultor em questão plantou aproximadamente cinco mil árvores de uma variedade protegida sem a devida autorização dos titulares dos direitos. Além disso, ele não pagou as taxas obrigatórias exigidas pela empresa detentora da variedade, o que caracteriza uma infração grave no âmbito da proteção de variedades vegetais.
Para confirmar a irregularidade, a Guarda Civil coletou amostras das plantas e realizou testes de DNA, que confirmaram que as árvores eram geneticamente idênticas à variedade patenteada. O agricultor utilizou técnicas de enxerto e inoculação, métodos comuns na agricultura, mas, neste caso, essas práticas equivalem à reprodução de uma tecnologia protegida sem a devida licença. Ele foi ouvido e liberado, mas o processo continua para determinar os danos financeiros e a penalidade final.
A variedade de nectarina em questão é chamada “nectadiva” e pertence à empresa francesa Agreo Selections Fruit. Apesar de seu nome discreto, essa nectarina não é uma fruta comum. Ela resulta de anos de pesquisa científica, com investimentos que podem ultrapassar R$10 milhões.
O diferencial da nectadiva está em seu ciclo de maturação: ela amadurece mais tarde que outras variedades, garantindo sua presença no mercado quando outras opções já não estão disponíveis. Além disso, a fruta possui uma polpa amarela suculenta, textura crocante, alta resistência a doenças e durabilidade que permite que permaneça fresca nas prateleiras por mais tempo.
Por reunir essas características, a nectadiva é considerada uma invenção biotecnológica, e não apenas um produto da natureza. Seus criadores detêm direitos exclusivos por 25 a 30 anos, e qualquer reprodução sem licença durante esse período é tratada como crime.
