Mais de 280 mil atendimentos na saúde prisional são registrados em seis meses no Rio Grande do Sul
Polícia Penal do Rio Grande do Sul realiza mais de 280 mil atendimentos em saúde no primeiro semestre de 2026.
No primeiro semestre de 2026, a Polícia Penal do Rio Grande do Sul registrou 283.856 atendimentos em saúde destinados à população privada de liberdade. Esses atendimentos abrangem diversas áreas, incluindo farmacêutica, médica, nutricional, odontológica e psicológica.
As consultas foram realizadas por 63 equipes de Atenção Básica, distribuídas em 55 unidades prisionais. Este número expressivo é resultado das políticas de prevenção e tratamento adotadas pela instituição, visando o bem-estar e a dignidade das pessoas encarceradas.
A coordenação das ações é feita pelo Departamento Técnico e de Tratamento Penal (DTTP), em conformidade com a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP). Essa política busca garantir o acesso dos apenados ao cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS).
A PNAISP estabelece que os serviços de saúde dentro do sistema prisional devem ser integrados à Rede de Atenção à Saúde do SUS, qualificando a Atenção Primária como a porta de entrada para o sistema e ordenadora das ações e serviços de saúde na rede.
A diretora do DTTP, Rita Leonardi, destacou a importância de um trabalho continuado e planejado em saúde prisional, enfatizando que a assistência deve acompanhar a trajetória dos indivíduos encarcerados, promovendo qualidade de vida e fortalecendo a articulação com a rede pública de saúde. Essa abordagem não só beneficia a população custodiada, mas também contribui para a saúde coletiva e uma gestão prisional mais efetiva.
Campanhas de vacinação
Além dos atendimentos em saúde, a Polícia Penal também tem realizado campanhas de vacinação em parceria com as secretarias municipais de saúde. No primeiro semestre de 2026, foram imunizados 31.244 custodiados contra a influenza em todas as unidades prisionais.
Em relação às infecções sexualmente transmissíveis, a Polícia Penal implementa uma política de imunização contínua. Testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C são realizados regularmente, especialmente na admissão de novos detentos e em situações clínicas específicas.
Casos com resultados positivos são encaminhados para avaliação clínica e tratamento adequado, seguindo os fluxos assistenciais estabelecidos pela rede pública de saúde.
É importante destacar que todas as intervenções de saúde realizadas pela Polícia Penal também atendem a população LGBT+, assegurada pela PNAISP e pela Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais, além da Portaria Conjunta 05/2021, que regulamenta a atenção a essa população no sistema prisional do Rio Grande do Sul.
Em 2026, a Divisão de Atenção às Mulheres e Grupos Específicos do DTTP organizou um mutirão de atendimento para ampliar o acesso a serviços de saúde, realizando testes em 52 pessoas na Penitenciária Estadual de Jacuí. Durante o evento, foram oferecidos acolhimento psicossocial e clínico, além do encaminhamento dos casos positivos para acompanhamento médico continuado.
Saúde mental
No que diz respeito à saúde mental, a Polícia Penal segue as diretrizes da PNAISP, que visam ampliar o acesso aos serviços de saúde mental e monitorar as ações desenvolvidas no contexto prisional, buscando qualificar a assistência e enfrentar problemas estruturais do sistema carcerário.
A Resolução 487, de 15 de fevereiro de 2023, do Conselho Nacional de Justiça, também destaca a importância da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, reforçando a necessidade de um tratamento adequado.
A Polícia Penal tem investido na qualificação do atendimento em saúde mental, fortalecendo a atenção primária no sistema prisional e expandindo a equipe de analistas por meio de concursos, priorizando profissionais com especialização em saúde mental, o que impacta positivamente na qualidade da assistência oferecida.
Adicionalmente, a Divisão de Saúde Prisional tem promovido processos contínuos de educação permanente e capacitações voltadas à saúde mental nas diversas regiões penitenciárias e unidades prisionais.
