Alexandre de Moraes solicita novo parecer da PGR sobre armamento de Bolsonaro
Ministro do STF exige novo parecer sobre posse de arma do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente um novo parecer em até 48 horas sobre a posse de uma arma de fogo do ex-presidente Jair Bolsonaro, apreendida em uma blitz. O despacho foi publicado nesta quarta-feira, após a Polícia Civil do Distrito Federal informar que Bolsonaro não cometeu crime.
A Polícia Civil recomendou o indiciamento de Estácio Leite da Silva Filho, o militar que estava com a arma no momento da apreensão, ocorrida em 15 de junho. Ele é servidor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e alegou que a arma estava sendo transportada para reparos.
O órgão policial afirmou a Moraes que Bolsonaro possuía o registro válido da arma e que não havia restrições para mantê-la em sua residência. Em contrapartida, o militar do GSI estava portando uma arma registrada em nome de outra pessoa de forma ilegal.
Moraes determinou que tanto a Procuradoria-Geral da República quanto a defesa de Jair Bolsonaro se manifestem em um prazo sucessivo de 48 horas. Em uma análise anterior, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, considerou que a posse da arma por Bolsonaro em sua residência não configurava, naquele momento, uma “falta grave” que pudesse comprometer sua prisão domiciliar, sugerindo que o Supremo aguardasse o término das investigações.
O pedido de manifestação ocorreu após intimação de Moraes, que é relator da execução penal de Bolsonaro no STF. O ministro levantou a possibilidade de uma “falta grave” por parte do ex-presidente ao manter uma arma de fogo em casa durante o cumprimento de sua prisão domiciliar.
Em depoimento à Polícia Civil, Jair Bolsonaro reconheceu a posse da arma, justificando que se sentia inseguro em sua residência, onde afirma ter três mulheres, e que, portanto, não poderia ficar desarmado.
