Ministro do STJ sob investigação por assédio solicita licença médica

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Ministro do STJ solicita licença médica após acusações de assédio sexual

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Marco Buzzi, de 68 anos, irá formalizar um pedido de licença médica ao presidente da Corte, Herman Benjamin, nesta quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026. A decisão ocorre em meio a acusações de assédio sexual envolvendo uma jovem de 18 anos, supostamente ocorridas em 9 de janeiro deste ano.

Na quarta-feira, 4 de fevereiro de 2026, o Pleno do STJ, composto por 33 magistrados, decidiu por unanimidade instaurar um processo de sindicância para investigar as alegações contra Buzzi. A reunião que resultou nesta decisão foi realizada em sigilo e durou cerca de duas horas e 40 minutos.

Informações indicam que o ministro se mostrou abalado durante as discussões. O Tribunal divulgou uma nota afirmando que a sindicância foi aprovada para apurar os fatos atribuídos ao ministro, embora não tenha detalhado quais seriam esses fatos.

O gabinete de Buzzi negou publicamente as acusações, afirmando que o ministro ficou surpreso com as insinuações feitas e repudia qualquer alegação de conduta imprópria. A sindicância é um procedimento administrativo que visa investigar responsabilidades de servidores públicos, conforme a legislação vigente.

Após a conclusão das investigações, a sindicância pode resultar em arquivamento, advertência, suspensão de até 30 dias ou, em casos mais graves, em um processo disciplinar que envolve o Ministério Público.

A reunião extraordinária do Pleno foi convocada sem uma pauta prévia e começou com um atraso de mais de 50 minutos. Antes, o caso já havia sido discutido em reservado pelos ministros da Corte Especial, que é composta pelos 15 magistrados mais antigos do STJ.

Além disso, Buzzi está sob investigação pela Polícia Federal, e o caso foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), onde será relatado pelo ministro Kassio Nunes Marques. O processo tramita em sigilo.

ENTENDA

Três ministros do STJ levaram o caso ao presidente da Corte, solicitando a apuração e a aposentadoria do magistrado. Os pais da jovem envolvida pediram a responsabilização de Buzzi, que, segundo relatos, teria tentado agarrar a jovem durante um banho de mar em Balneário Camboriú, onde a família estava hospedada na casa do ministro.

Na quarta-feira, o corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, ouviu o depoimento da mãe da vítima, na presença de representantes do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

Marco Buzzi enfrentará tanto um processo disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto uma ação criminal no Supremo. Há também a possibilidade de que ele seja acionado no Senado Federal, onde pode enfrentar um impeachment.

Uma parte dos ministros do STJ defende a aposentadoria compulsória do magistrado.

O QUE DIZ O CNJ

O Conselho Nacional de Justiça informou que o caso está sob sigilo. Em nota, o CNJ destacou que a tramitação ocorre na Corregedoria Nacional de Justiça, conforme a legislação brasileira, para proteger a intimidade e a integridade da vítima, evitando assim a revitimização. Depoimentos foram colhidos no âmbito do processo nesta manhã.

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