Defesa de Zambelli acredita na negativa da extradição
Decisão da Corte de Cassação da Itália representa vitória para Carla Zambelli em processo de extradição.
A defesa da ex-deputada Carla Zambelli celebrou a decisão da Corte de Cassação da Itália, que anulou a decisão anterior sobre seu processo de extradição. Essa reviravolta foi considerada uma “importante vitória jurídica internacional” pela equipe jurídica da parlamentar.
Em comunicado, a defesa expressou confiança de que, após a reavaliação do caso, o pedido de extradição será definitivamente rejeitado pelas autoridades italianas. O tribunal superior identificou irregularidades na condução do processo anterior, o que levou à determinação de que o caso seja analisado por uma nova turma julgadora.
O documento divulgado pela defesa aponta que o tribunal acolheu integralmente o recurso, que destacou “diversos vícios processuais” nas decisões da Corte de Apelação de Roma. Segundo os advogados, essas falhas comprometeram o julgamento, impedindo a garantia do devido processo legal.
A defesa argumenta que a nova análise será conduzida com maior rigor técnico, representando um marco no processo. Eles enfatizam que a decisão anterior não assegurou um julgamento justo, o que justifica a necessidade de uma nova apreciação do caso.
Na quarta-feira (1º), a Justiça italiana anulou a decisão anterior sobre a extradição de Zambelli e determinou que o caso seja reavaliado pela Corte de Apelação de Roma, seguindo novas diretrizes da Corte Suprema de Cassação. Isso significa que o pedido apresentado pelo Brasil retorna à fase de análise.
O processo está relacionado à condenação de Zambelli a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal, decorrente de um incidente em que perseguiu um homem armado nas ruas de São Paulo, próximo ao segundo turno das eleições de 2022.
Apesar da manifestação contrária da Procuradoria-Geral da Itália à extradição, a instância máxima do Judiciário italiano decidiu rever a posição anterior e ordenou um novo julgamento. A decisão anterior da Corte de Apelação de Roma havia rejeitado o pedido de extradição, citando dúvidas sobre a imparcialidade das autoridades brasileiras no processo.
O governo brasileiro, através da Advocacia-Geral da União, enviou informações complementares para atender às exigências da Justiça italiana, com base em dados do Supremo Tribunal Federal. Se a extradição for aprovada na nova análise, a decisão final sobre a entrega de Zambelli ao Brasil caberá ao governo da Itália.
