Kassio prossegue com ação judicial contra Otoni de Paula por ofensas a Moraes

Ministro do STF avança com ação penal contra deputado por injúrias a colega.

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, decidiu dar continuidade a uma ação penal contra o deputado federal Otoni de Paula, do PSD do Rio de Janeiro, em razão de ofensas dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes. O processo encontra-se atualmente na fase de alegações finais.

Kassio Nunes Marques extinguiu a punibilidade de Otoni em relação ao crime de difamação, mas manteve a tramitação do caso por injúria e coação. O deputado se tornou réu em 2023 devido a declarações feitas em 2020, nas quais proferiu ofensas como “mil vezes canalha”, “cabeça de ovo”, “lixo” e “latrina da sociedade brasileira” em referência a Moraes.

Recentemente, Otoni de Paula fez uma retratação em suas redes sociais, manifestando o desejo de “apagar” as agressões dirigidas a Moraes e pedindo desculpas pelo seu comportamento. Em resposta, a Procuradoria-Geral da República sugeriu que não houvesse punição por difamação, mas manteve as acusações relacionadas aos outros dois crimes mencionados.

Além de acatar a recomendação da PGR, o ministro Kassio rejeitou um pedido da defesa que buscava declarar a incompetência do STF para julgar o caso. Em sua decisão, datada de 26 de junho, o relator estabeleceu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria apresentasse suas alegações finais, após o qual a defesa também terá o mesmo período para se manifestar.

Ainda não há uma data definida para o julgamento da ação penal.