OAB propõe combate à violência política de gênero e raça
CNMP lança estratégia para combater a violência política de gênero e raça no Brasil.
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) apresentou, nesta sexta-feira (3), uma nova iniciativa voltada para o enfrentamento da violência política de gênero e raça, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Essa estratégia visa fortalecer a prevenção, o acolhimento das vítimas e a resposta institucional a casos que ameaçam a participação de mulheres e pessoas negras na política nacional.
A conselheira do CNMP e presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais, Fabiana Costa, enfatizou que a proposta vai além da conscientização, buscando resultados efetivos e mensuráveis.
“Não se trata apenas de um letramento. Deve ser uma ação efetiva, rápida e eficiente, porque estamos tratando de uma violência que tem impedido a devida representação e a devida composição do nosso Estado Democrático de Direito.”
A OAB foi representada pela presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Dione Almeida, que destacou a natureza estrutural do problema. Ela afirmou que a discussão sobre a violência de gênero não é apenas uma questão de gênero, mas uma questão de Estado.
Almeida ressaltou que a violência política de gênero e raça afeta diretamente a democracia, limitando o acesso das mulheres a posições de poder.
“Essa prática, além de afastar as mulheres, perpetuando a subrepresentatividade, inviabiliza a criação de políticas públicas de promoção da igualdade, de oportunidades e de resultados.”
Dione Almeida também abordou o impacto das redes sociais na amplificação dessa violência e defendeu a necessidade de mudanças nas legislações vigentes.
“A violência é agravada com a velocidade com que as informações circulam nas redes sociais e a não responsabilização das plataformas. Precisamos de uma legislação que responsabilize as plataformas por essas violências”, afirmou.
Estratégia
A nova estratégia inclui a criação de uma Rede Nacional de Pontos Focais, que integrará os núcleos especializados em gênero e raça dos Ministérios Públicos à atuação eleitoral.
O intuito é fornecer suporte técnico aos 2.637 promotores eleitorais que atuam em todo o Brasil, ampliando a capacidade de resposta em um momento considerado crítico para a democracia.
