Moraes estende prisão domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF prorroga prisão domiciliar de Jair Bolsonaro após depoimento sobre arma apreendida.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu prorrogar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro. A medida se dá em meio a investigações relacionadas a uma arma registrada em seu nome.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por envolvimento em uma trama golpista. Ele cumpriu parte da pena em regime fechado, mas desde 27 de março, está em prisão domiciliar por questões de saúde.
A decisão de Moraes ocorreu após o ex-presidente prestar depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal. O depoimento abordou a apreensão de uma pistola registrada em seu nome, que foi encontrada com um de seus seguranças durante uma blitz recente.
No depoimento, que durou aproximadamente cinco minutos, Bolsonaro confirmou ser o proprietário da arma e explicou que havia solicitado o conserto devido a uma falha que identificou. Ele negou que isso estivesse relacionado ao fim do prazo de sua prisão domiciliar.
A defesa de Bolsonaro alegou que a equipe de segurança removeu o percussor da arma, tornando-a inoperante, como uma medida de segurança, considerando que o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição.
Apesar da condenação, até o momento não havia qualquer determinação do STF sobre a entrega de armas ou cancelamento de registros relacionados ao ex-presidente.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na última segunda-feira com o segurança Estácio Leite da Silva Filho, que foi parado em uma blitz a 33 quilômetros do condomínio de Bolsonaro.
Moraes solicitou esclarecimentos à defesa sobre a razão pela qual Bolsonaro mantinha uma arma em casa e sobre o pedido de conserto da pistola próximo ao término de sua prisão domiciliar.
A defesa argumentou que a entrega da arma a Estácio para reparos tinha como único objetivo identificar a falha e realizar a manutenção necessária.
Embora Moraes estivesse considerando a renovação da prisão domiciliar por mais 90 dias, devido à ausência de intercorrências durante o cumprimento da pena, a situação da pistola apreendida levantou preocupações.
A desconfiança do ministro também aumentou em relação ao comportamento de Estácio durante a abordagem policial. A Procuradoria Geral da República, no entanto, avaliou que o caso não justificava a mudança no regime de Bolsonaro.
O policial militar Davi Evangelista Alves relatou que a pistola estava no assoalho do carro e que, ao perceber a arma, o motorista fechou o vidro rapidamente. Estácio, segundo Alves, não teria informado de imediato que a arma pertencia a Bolsonaro.
Em contrapartida, Estácio afirmou que informou imediatamente que a arma era de Bolsonaro e que a levava para conserto, com a intenção de devolvê-la no dia seguinte.
Desde que foi beneficiado com a prisão domiciliar devido a problemas de saúde, Bolsonaro tem se recuperado sem complicações, tendo retornado ao hospital apenas uma vez para uma cirurgia no ombro, não relacionada à sua condição respiratória.
