Lula afirma que combate ao feminicídio deve ser responsabilidade dos homens

Presidente Lula assina pacto nacional para combater o feminicídio no Brasil, destacando a responsabilidade dos homens na luta contra a violência de gênero.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto que institui o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, enfatizando que o combate à violência contra a mulher é uma responsabilidade coletiva, especialmente dos homens.

Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, Lula ressaltou que não basta apenas não ser um agressor; é essencial que cada homem atue ativamente para prevenir agressões. Ele destacou que todos têm uma missão a cumprir na luta pela defesa das mulheres.

O pacto estabelece a necessidade de ações coordenadas entre os Três Poderes para prevenir a violência contra meninas e mulheres. Pela primeira vez, a responsabilidade na defesa das mulheres é reconhecida como um esforço que não deve recair apenas sobre elas.

Lula também mencionou a importância de discutir essa questão em ambientes como fábricas e assembleias, ressaltando que é um tema que deve estar presente em todos os discursos políticos. A conscientização deve começar desde a infância, com os educadores desempenhando um papel crucial nesse processo.

Ele lembrou que a violência contra as mulheres muitas vezes ocorre no ambiente doméstico, onde muitas perdem a vida nas mãos de parceiros ou desconhecidos. O presidente afirmou que essa situação é inaceitável e que as mulheres estão conquistando espaços de liderança, merecendo respeito e igualdade.

A primeira-dama, Janja da Silva, abriu a cerimônia e compartilhou a história de uma mulher que foi agredida publicamente, destacando a necessidade de que homens intervenham em situações de violência. Ela pediu apoio masculino na luta por um ambiente seguro para todas as mulheres.

A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou que essa pauta é uma prioridade do governo, com a criação de uma campanha estratégica para engajar estados e municípios na luta contra a violência de gênero.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou que as mudanças precisam ir além da legislação, exigindo uma transformação de mentalidade na sociedade e nas famílias. Ele declarou que o Judiciário está comprometido com a iniciativa, buscando proteção e dignidade para as mulheres.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Mota, destacou a alarmante estatística de assassinatos de mulheres no Brasil, afirmando que a ação prevista pelo pacto é urgente e necessária para endurecer as leis e punir agressores.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que o feminicídio é uma questão que deve ser tratada como um problema de Estado, não apenas de governo, e que o pacto representa um compromisso institucional para combater essa forma de violência com rigor.

Dados judiciais indicam que, em 2025, o Brasil julgou uma média de 42 casos de feminicídio por dia, com um aumento significativo em relação ao ano anterior, além de um elevado número de medidas protetivas concedidas.

O Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio visa acelerar o cumprimento de medidas protetivas, fortalecer redes de enfrentamento à violência e ampliar ações educativas, reconhecendo a violência contra mulheres como uma crise estrutural que requer uma abordagem integrada.

O acordo também prevê a formação de um Comitê Interinstitucional de Gestão, que reunirá representantes dos Três Poderes e garantirá acompanhamento contínuo e articulação federativa na implementação das políticas públicas necessárias para combater a violência de gênero.