Projeto estabelece distância mínima entre o público e abordagens policiais
Projeto de lei propõe distância mínima em abordagens policiais para segurança de agentes e envolvidos.
Uma nova proposta legislativa busca estabelecer uma distância mínima de 10 metros entre o público e as equipes de segurança durante abordagens policiais e atendimentos de ocorrências. A medida visa proteger tanto os agentes quanto os cidadãos envolvidos em situações de risco.
A proposta, que altera o Código de Processo Penal, permite que delegados, policiais civis e militares, guardas municipais e peritos possam delimitar um perímetro de segurança ao atender a crimes em andamento ou durante a abordagem a suspeitos. A intenção é evitar interferências externas que possam comprometer a eficácia das operações policiais.
Com a nova legislação, a área isolada não poderá ser acessada por pessoas que não participem da investigação, e a violação dessa ordem poderá resultar em punições para os infratores. O projeto estabelece que a distância mínima de 10 metros deve ser respeitada para garantir a segurança de todos os envolvidos.
A justificativa para a criação dessa norma é baseada em relatos de situações em que equipes policiais foram cercadas por populares durante operações, o que gera riscos tanto para os agentes quanto para os cidadãos. A presença de pessoas hostis pode aumentar a probabilidade de agressões e tentativas de obstrução das prisões.
O autor da proposta destaca episódios em que policiais foram atacados em áreas como Paraisópolis e Itaim Paulista, em São Paulo, como exemplos da necessidade de um perímetro de segurança. Ele argumenta que a medida não apenas protege os policiais, mas também oferece maior segurança para os detidos e para terceiros que possam estar presentes.
Atualmente, o projeto aguarda a análise da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados antes de ser encaminhado para as comissões temáticas e, posteriormente, para votação no Plenário. A aprovação dessa proposta pode representar um avanço significativo na proteção das equipes de segurança pública e na condução de operações policiais.
