Pai é condenado a quase 100 anos de prisão por abusos sexuais contra as duas filhas na Serra Gaúcha
Homem é condenado a 97 anos de prisão por abusos contra as filhas em Caxias do Sul.
A 5ª Vara Criminal de Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, proferiu uma condenação severa a um homem, sentenciado a 97 anos de prisão em regime fechado. O réu foi culpado pelos crimes de estupro qualificado e de vulnerável em relação às suas duas filhas, que eram menores de idade, durante o período de 2013 a 2023. Além da longa pena, a decisão judicial incluiu a perda do poder familiar e a imposição de uma indenização de dez salários-mínimos para cada uma das vítimas, como compensação por danos morais.
Os abusos ocorreram no contexto doméstico, onde o pai explorava sua posição de autoridade sobre as meninas. As idades das filhas durante os crimes variaram entre 8 e 13 anos para uma delas, enquanto a outra era adolescente. A sentença destacou a gravidade e a natureza dos atos cometidos.
O juiz ressaltou que os relatos das vítimas foram coerentes e detalhados, corroborados por provas coletadas no decorrer do processo. O texto judicial também mencionou que crimes sexuais que ocorrem no seio familiar frequentemente acontecem de forma oculta, longe dos olhos de testemunhas, o que torna essencial a valorização das declarações das vítimas e a compreensão da dinâmica envolvida nessa forma de violência.
Os impactos psicológicos sobre as vítimas foram severos, com relatos de dificuldades para dormir, problemas alimentares, crises de pânico, automutilação e queda no desempenho escolar, além da necessidade urgente de acompanhamento psicológico devido aos traumas sofridos.
A decisão judicial sobre a perda do poder familiar foi enfatizada, considerando que o réu utilizou sua condição de pai para perpetuar os abusos. A condenação foi um reconhecimento da violação absoluta dos deveres parentais e da responsabilidade de proteger crianças e adolescentes. O homem já se encontrava em prisão preventiva no momento da sentença.
Outra condenação por crime similar
Em um caso separado, na cidade de Santiago, no Centro-Oeste do Estado, um julgamento resultou em uma sentença de 45 anos de prisão para um homem que foi condenado por estupro de vulnerável e descumprimento de medidas protetivas. Os crimes foram cometidos continuamente contra sua filha entre 2018 e 2022, quando ela tinha entre 12 e 16 anos.
O réu não se contentou em praticar os atos libidinosos, mas também chantageou a menina, ameaçando matá-la e sua família caso ela denunciasse os abusos. A situação foi revelada após uma denúncia ao Conselho Tutelar, que levou à intervenção do Poder Judiciário, estabelecendo medidas protetivas que, no entanto, foram ignoradas pelo agressor. Em setembro de 2022, ele foi flagrado rondando o local onde a vítima frequentava um curso, levando-a a buscar ajuda da força policial.
