Governo do Rio Grande do Sul divulga edital para construção de hospital em Viamão
Hospital Estadual Metropolitano será construído em Viamão com investimento de R$ 10 bilhões.
O governo do Rio Grande do Sul anunciou a criação do Hospital Estadual Metropolitano, que será erguido em Viamão, na Região Metropolitana de Porto Alegre. A obra, que faz parte de uma parceria público-privada (PPP), será realizada em um terreno próximo à rodovia RS-040 e representa um investimento significativo de mais de R$ 10 bilhões.
O hospital contará com 350 leitos, todos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). As propostas para o projeto podem ser apresentadas até 23 de setembro, com o leilão agendado para 30 de setembro na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. As empresas interessadas podem participar individualmente ou em consórcio.
O contrato de concessão terá uma duração total de 28 anos, sendo três anos para a construção e início das operações, seguidos de 25 anos de concessão. O governo estadual será responsável pela regulação e fiscalização do hospital, enquanto a empresa gestora receberá pagamentos mensais pela oferta de serviços hospitalares.
A nova unidade de saúde incluirá leitos clínicos, cirúrgicos e pediátricos, além de unidades de terapia intensiva para adultos, neonatos e pediatria. O projeto também abrange serviços diagnósticos e terapêuticos, com especialidades como cirurgia geral, ortopedia, neurocirurgia e pediatria, visando atender a demanda regional de saúde.
Localizada em uma área estratégica, próxima ao Hospital de Viamão, a nova instalação ampliará a capacidade de atendimento na região, fortalecendo a rede do SUS. As especialidades foram escolhidas com base nas necessidades locais, focando em atendimentos de média e alta complexidade, com compromissos de qualidade e eficiência.
Para garantir uma construção que atenda às expectativas da população, o projeto passou por um processo abrangente de participação social e técnica, incluindo consultas públicas que resultaram em valiosas contribuições da sociedade civil e órgãos responsáveis. Essas sugestões foram incorporadas ao projeto final, com ajustes técnicos e financeiros realizados antes da apresentação ao Tribunal de Contas do Estado.
Parcerias e concessões
Se concretizado, este será o primeiro projeto de PPP na área da saúde no Rio Grande do Sul. A iniciativa busca atrair investimento privado para melhorar a qualidade dos serviços públicos. Importante ressaltar que, apesar da gestão privada, todos os atendimentos serão realizados pelo SUS, com o governo atuando na regulação e fiscalização.
A empresa vencedora ficará responsável pela gestão total do hospital, abrangendo desde a construção e manutenção até a prestação de serviços médicos, como consultas e internações, além da contratação de profissionais de saúde.
O projeto inclui inovações estruturais, como um heliponto e a capacidade de adaptação em situações de emergência, assegurando que o hospital possa operar efetivamente em casos de desastres naturais. A localização foi escolhida levando em conta a resiliência do município, que em situações de enchente se mostrou um dos únicos acessos a Porto Alegre.
Com a palavra…
O governador Eduardo Leite enfatizou a relevância das parcerias com a iniciativa privada, afirmando que essas colaborações são essenciais para melhorar a oferta de serviços públicos. “O Hospital Estadual Metropolitano simboliza a união do investimento privado com o compromisso do Estado de fortalecer o SUS, proporcionando um atendimento mais eficiente a quem realmente precisa”, afirmou.
Leite destacou ainda a importância de inovações em várias áreas, incluindo saúde, para oferecer serviços de qualidade à população. O hospital, segundo ele, será um marco na melhoria da rede pública de saúde e garantirá maior acesso aos cidadãos gaúchos.
A subsecretária de Parcerias e Concessões da Secretaria de Estado da Saúde, Anna Clara Yaginuma, também comentou sobre a iniciativa, afirmando que o Estado terá um papel ativo na regulação e fiscalização da operação durante o período de concessão, sempre buscando garantir a qualidade dos serviços prestados.
