Senado aprova aumento salarial na Câmara que ultrapassa teto constitucional e chega a R$ 77 mil
Senado aprova gratificação que pode elevar salários de servidores da Câmara a R$ 77 mil.
O Senado Federal aprovou um projeto que institui uma nova gratificação para os servidores da Câmara dos Deputados. A Gratificação de Desempenho e Alinhamento Estratégico (GDAE) tem o potencial de aumentar os salários de altos cargos a cerca de R$ 77 mil, ultrapassando o teto constitucional do serviço público.
O Projeto de Lei 179/2026, que foi proposto pela Mesa Diretora da Câmara, agora aguarda a sanção do presidente da República. A aprovação ocorreu no primeiro dia útil de votações do ano no Senado, destacando a rapidez com que a proposta foi analisada.
Como funciona a nova gratificação
A GDAE estabelece que para cada três dias trabalhados, o servidor terá direito a um dia de licença. Essa licença pode ser convertida em pagamento, permitindo que os vencimentos totais excedam o limite imposto pela legislação vigente.
Atualmente, o teto salarial do serviço público é equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que está fixado em R$ 46.366,19.
Debates durante a votação
Durante a votação, o senador Oriovisto Guimarães questionou a relatora, senadora Leila Barros, sobre os impactos financeiros da proposta. Ele se mostrou preocupado com a destinação dos aumentos e os valores envolvidos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, interveio, lembrando que a Casa já havia aprovado benefícios semelhantes para servidores de outras instituições, como o Senado, o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Poder Judiciário. Ele garantiu que os reajustes seriam suportados pelos orçamentos próprios de cada Poder.
A relatora, Leila Barros, reforçou a justificativa, afirmando que o aumento é destinado a todos os servidores da Casa e que os projetos refletem a construção de cada instituição, com orçamentos próprios para sustentar os aumentos.
Defesa da proposta
Na Câmara, o presidente Hugo Motta defendeu a gratificação como uma forma de valorização da instituição como um todo. Segundo ele, a gestão busca evitar a criação de castas entre os servidores.
Motta destacou que todos os grupos, desde terceirizados até servidores de carreira, estão sendo contemplados com o reajuste. Essa aprovação reacende o debate sobre a criação de benefícios adicionais que possam contornar o teto salarial. A sanção presidencial será o próximo passo crucial para a implementação da gratificação.
