Lula reitera apoio à proposta de mandato para ministros do STF
Lula propõe mandato para ministros do STF, destacando a importância da discussão no Congresso.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou, nesta quinta-feira (5), a necessidade de estabelecer mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele enfatizou que essa decisão deve ser discutida no Congresso Nacional, desvinculando-a da atual tensão entre os Poderes, especialmente no contexto do julgamento da tentativa de golpe ocorrida em 8 de janeiro de 2023.
Durante uma entrevista ao Portal UOL, Lula recordou que a proposta de mandatos para a Suprema Corte já constava no programa de campanha do PT em 2018, quando Fernando Haddad disputou a presidência. O presidente afirmou: “Eu acho que tudo precisa mudar e nada está livre de mudança”.
Ele argumentou que a permanência de um ministro por um período tão extenso, como 40 anos, é desproporcional. “Não é justo uma pessoa entrar com 35 anos e ficar até 75 anos. É muito tempo, então eu acho que pode ter um mandato”, declarou. Lula reforçou que essa discussão deve ocorrer no Congresso e não está ligada aos eventos de 8 de janeiro.
O presidente também comentou sobre o julgamento recente, afirmando que foi “a maior lição de que as instituições têm respeitabilidade nesse país”. Ele destacou que nem mesmo a pressão do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conseguiu alterar a posição do STF, o que, segundo ele, é um valor inestimável para a democracia.
Na mesma entrevista, Lula defendeu que a seleção de novos ministros deve ser pautada pela “solidez de conhecimento jurídico e de cumprimento da Constituição”. Essa declaração surge em um contexto de críticas direcionadas a membros da Corte, especialmente em relação à condução das investigações sobre fraudes no Banco Master.
Recentemente, o presidente do STF, Edson Fachin, ao abrir o Ano Judiciário de 2026, ressaltou a importância da preservação da integridade do tribunal e anunciou a criação de um Código de Ética para os magistrados, que será relatado pela ministra Cármen Lúcia.
Atualmente, o STF é composto por 11 ministros, indicados pelo presidente da República, que passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e devem ter seus nomes aprovados em votação no plenário da Casa.
Atualmente, há uma vaga no tribunal, deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou antecipadamente em outubro do ano passado. Para essa posição, Lula indicou o advogado-geral da União, Jorge Messias. O Senado aguarda o envio da mensagem presidencial formalizando a indicação para agendar a sabatina.
