Câmara discute prêmio para atletas da Seleção Feminina de 1995
Projeto de lei busca indenizar jogadoras da Seleção Brasileira de Futebol Feminino da Copa de 1995.
Está em análise na Câmara dos Deputados um projeto de lei que prevê o pagamento de um prêmio de R$ 500 mil para cada jogadora da Seleção Brasileira de Futebol Feminino que participou da Copa do Mundo de 1995, seja como titular ou reserva.
A proposta, originada na Comissão de Esporte do Senado Federal, já recebeu aprovação dos senadores e foi encaminhada à Câmara com regime de urgência, permitindo que seja votada diretamente pelo Plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas.
Segundo o projeto, caso alguma atleta tenha falecido, seus sucessores poderão ser habilitados para receber o prêmio. O pagamento ficará sob a responsabilidade do Ministério do Esporte, condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira da União.
O surgimento dessa proposta está ligado a um acordo no Senado que visava acelerar a tramitação de outra legislação, a Lei nº 15.421/2026, que autorizou o pagamento de uma indenização similar às jogadoras que participaram do Torneio Experimental Feminino da FIFA em 1988 e da primeira Copa do Mundo Feminina em 1991.
Com essa nova iniciativa, busca-se estender o reconhecimento e a reparação às atletas que representaram o Brasil na Copa de 1995, destacando a importância das pioneiras do futebol feminino no país.
Com a aprovação do regime de urgência, o projeto de lei poderá ser analisado diretamente pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Se aprovado sem alterações, seguirá para a sanção presidencial.
