Cameleiros realizam protesto contra programa da prefeitura no Rio

Protesto de camelôs marca resistência contra fiscalização na orla carioca

Camelôs de diversas regiões do Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (8) em frente à Prefeitura, expressando sua insatisfação com as novas medidas de ordenamento urbano. A manifestação foi motivada pela intensificação da fiscalização na orla da zona sul, que visa combater o comércio irregular e a ocupação inadequada do espaço público.

Os ambulantes, munidos de faixas e palavras de ordem como “Nós queremos trabalhar”, alegaram que as ações de fiscalização têm dificultado o exercício de suas atividades e solicitaram um diálogo direto com o prefeito Eduardo Cavaliere.

O protesto ocorreu um dia após o anúncio do Programa Tolerância Zero, que implementará uma fiscalização contínua a partir de 16 de julho em áreas como Leme, Copacabana, Ipanema e Leblon. A iniciativa da prefeitura tem como objetivo desmantelar estruturas ligadas ao crime organizado que exploram ilegalmente pontos comerciais, sem afetar os trabalhadores que possuem autorização para atuar.

O prefeito enfatizou que a meta é combater a exploração ilegal do espaço público, ressaltando que atividades econômicas não podem ser realizadas sem a devida legalização. Ele destacou a necessidade de coibir práticas criminosas, como a venda de produtos de origem ilegal.

Marcus Belchior, secretário municipal de Ordem Pública, reforçou que a operação será permanente e baseada em ações de inteligência, em colaboração com as forças de segurança. Ele mencionou que já foram identificados mais de mil pontos de venda ilegais nas áreas abrangidas e anunciou fiscalizações diárias, patrulhamento ostensivo e apreensões de mercadorias irregulares.

Durante a manifestação, camelôs expressaram sua preocupação com a associação generalizada da categoria ao crime organizado. Um vendedor ambulante com mais de 20 anos de experiência em Copacabana afirmou nunca ter sido cobrado por criminosos para trabalhar, pedindo que apenas aqueles que cometem irregularidades sejam responsabilizados.

Outro manifestante, Jéssica Bárbara Cavalcanti, que vende roupas na Lapa, relatou que está há 20 dias sem poder trabalhar, destacando a dificuldade de sustentar seus filhos devido às restrições impostas.

A coordenadora do Movimento Unido dos Camelôs, Maria de Lourdes do Carmo, manifestou apoio à fiscalização, mas pediu que a prefeitura avance na regularização dos trabalhadores que aguardam autorização para atuar. Ela ressaltou que muitos estão na fila desde 2009, clamando por um sistema que permita a legalização das atividades.

Maria também expressou a intenção de discutir diretamente com o prefeito, enfatizando que as reuniões com secretários não são suficientes para resolver a situação da categoria.

Programa Tolerância Zero

O Programa Tolerância Zero, instituído por decreto municipal, estabelece uma política de fiscalização contínua do comércio irregular na orla carioca. A Secretaria Municipal de Ordem Pública coordenará a ação, com o suporte da Guarda Municipal e das forças de segurança estaduais.

Dentre as medidas previstas, estão a fiscalização diária do comércio ambulante sem autorização, apreensão de mercadorias sem comprovação de origem, combate a depósitos clandestinos e o uso de drones e câmeras para monitoramento.

Prefeitura

A prefeitura informou que levantamentos de inteligência identificaram cerca de mil pontos explorados ilegalmente, além de 22 depósitos clandestinos que abastecem esse comércio. A movimentação financeira estimada por essas operações é de aproximadamente R$ 100 milhões por ano.

O decreto também estipula que mercadorias e equipamentos poderão ser apreendidos caso não haja documentação fiscal que comprove sua origem lícita, com a devolução condicionada à comprovação de propriedade e cumprimento das exigências legais.

Por fim, a prefeitura garantiu que comerciantes devidamente autorizados poderão continuar suas atividades normalmente e que pretende ampliar as alternativas para a atuação legalizada, além de oferecer programas de qualificação profissional e oportunidades de emprego.