Silvio Almeida muda de endereço e não é localizado pela Justiça, atrasando processo no STF

Silvio Almeida, ex-ministro, ainda não foi localizado para ser notificado sobre acusações de importunação sexual.

Quatro meses após a denúncia, o ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, não foi encontrado pela Justiça para notificação no processo que o acusa de importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

O Supremo Tribunal Federal (STF) devolveu o caso à Justiça de São Paulo, buscando uma nova tentativa de citação. Esse atraso impede o andamento do processo, que só poderá tramitar após a notificação do acusado.

Uma vez citado, Almeida terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa. Após essa etapa, o relator do caso decidirá se há elementos suficientes para que o ex-ministro se torne réu.

Fontes próximas ao caso indicam que Almeida mudou de endereço sem informar à Justiça, dificultando sua localização.

A defesa de Almeida divulgou uma nota afirmando que não há intenção de evitar a citação e que ele é inocente das acusações. A nota enfatiza a confiança na demonstração de sua inocência.

Com a notificação, Almeida receberá cópias da denúncia e outros documentos relevantes ao processo.

A denúncia foi apresentada em 4 de março, assinada pelo procurador-geral. O processo está sob sigilo no STF e é conduzido pelo ministro André Mendonça.

Em 23 de março, o relator determinou a citação de Almeida, mas em abril, o juízo de São Paulo informou que ele não foi localizado no endereço fornecido.

Após um mês e meio sem retorno, o STF questionou a Justiça local e recebeu a confirmação de que o ex-ministro não havia sido encontrado.

Em resposta, Mendonça enviou um despacho à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que fossem tomadas as medidas necessárias, resultando em novos endereços enviados ao STF.

Apesar de não ser localizado pela Justiça, Almeida continua ativo nas redes sociais, tendo publicado vídeos sobre temas como acusações injustas contra homens negros e linchamento midiático.

Depoimentos corroboram as alegações de Anielle Franco, incluindo o do diretor-geral da Polícia Federal, que relatou ter percebido o abatimento da ex-ministra após uma reunião em que Almeida teria cometido o assédio.

O STF deve avaliar se aceita a denúncia, considerando indícios de autoria e materialidade do ato. Esta análise é uma etapa inicial, antes da possível abertura de uma ação penal.

Almeida foi indiciado em novembro por suspeitas de importunação sexual, mas a denúncia atual se concentra apenas no caso de Anielle Franco. O segundo caso, envolvendo outra professora, foi enviado à primeira instância devido à jurisprudência do STF, pois Almeida não era ministro na época dos fatos.

A Polícia Federal considerou que houve prescrição em relação a outros casos suspeitos, o que significa que o Estado não pode mais punir alguém pelo tempo passado desde o crime.

O caso também está sendo investigado pela Comissão de Ética Pública da Presidência, que apura a situação na esfera administrativa, dada a natureza do agente público envolvido.

Após a revelação das denúncias, Almeida manifestou-se nas redes sociais, afirmando que retomaria suas atividades públicas e que busca justiça, sem desejar compaixão ou “segunda chance”.

Um dia após as denúncias, o presidente Lula demitiu Almeida, considerando insustentável sua permanência no cargo diante das acusações de assédio sexual.