Senado realiza votação ao vivo sobre pauta-bomba na saúde
Senado pode aprovar PEC que cria aposentadoria especial para agentes de saúde, elevando rombo da Previdência em R$ 29,31 bilhões.
O Senado deverá votar nesta terça-feira, 14 de julho de 2026, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que institui aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. Essa proposta gera preocupações na equipe econômica do governo devido ao seu impacto nas contas públicas.
Segundo a PEC, as mulheres poderão se aposentar aos 50 anos e os homens aos 52, desde que se enquadrem nas categorias mencionadas. Além disso, a proposta garante paridade, assegurando reajustes iguais aos dos servidores públicos ativos, e integralidade, o que significa que o benefício será equivalente ao último salário recebido na carreira.
A votação da PEC ocorre após o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões de discussão no Senado. O presidente da Casa havia retirado a proposta da pauta anteriormente para assegurar a tramitação adequada conforme o regimento. A medida enfrenta resistência do governo, que está avaliando os efeitos financeiros que essa mudança pode acarretar.
Além disso, senadores têm notado a pressão exercida por agentes de saúde e por congressistas que buscam aprovar benefícios para categorias profissionais em um ano eleitoral, o que pode influenciar o andamento da proposta no Legislativo.
