Brasil pode retaliar EUA com medidas sobre royalties do audiovisual e patentes farmacêuticas, afirmam fontes

Governo brasileiro avalia retaliações após novas tarifas dos EUA sobre exportações.

Após o anúncio de novas tarifas por parte dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras, o governo federal iniciou a análise de possíveis respostas, que podem incluir retaliações e a retomada de uma disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC). As discussões envolvem setores como o audiovisual e patentes farmacêuticas.

Na quinta-feira, ministros e técnicos se reuniram no Palácio do Planalto para discutir as medidas norte-americanas e a resposta do Brasil. Propostas serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para sua decisão. Fontes indicam que é improvável que a resposta não seja contundente.

O vice-presidente Geraldo Alckmin mencionou que a Lei da Reciprocidade Econômica será aplicada “no momento adequado”, sem entrar em detalhes sobre as ações específicas. O ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Marcio Rosa, confirmou que os ministros levarão propostas ao presidente para retomar o processo dessa lei.

Fontes indicam que o Brasil pode reavaliar medidas já discutidas no ano passado, como bloqueios de pagamentos ou taxações sobre remessas de dividendos e royalties do setor audiovisual, que desequilibram a balança comercial entre os dois países. O setor farmacêutico e a área agrícola também estão entre as opções consideradas.

Na primeira taxação imposta pelos EUA ao Brasil, essas medidas foram vistas como viáveis, pois não impactariam a cadeia produtiva brasileira nem gerariam inflação interna. No entanto, é necessário dialogar com os setores afetados, pois a resposta dos EUA pode ser imediata e impactar o Brasil.

O governo norte-americano já sinalizou que revisará suas ações em caso de retaliação brasileira. Há preocupações no setor privado brasileiro sobre o fechamento ainda maior do mercado americano para produtos do Brasil. Desde o aumento das tarifas no ano passado, muitos setores começaram a diversificar seus mercados.

Dados recentes mostram que as exportações brasileiras para os EUA caíram 13% no primeiro semestre deste ano, enquanto as exportações totais do Brasil aumentaram 5,1% no mesmo período. O governo brasileiro também planeja retomar a disputa na OMC, que foi iniciada no ano passado, o que pode acelerar o processo de resolução.

Com a disputa em andamento há um ano, o Brasil pode solicitar um painel no Mecanismo de Solução de Controvérsias. Embora os EUA possam negar esse painel uma vez, um segundo pedido do Brasil garantirá sua abertura. Uma vitória na OMC poderia dar ao Brasil um respaldo legal para retaliar no comércio internacional.

Após o anúncio das tarifas, o governo brasileiro afirmou que começará imediatamente os trâmites para acionar instrumentos da Lei da Reciprocidade e retomar discussões na OMC.

Medidas compensatórias

Além das retaliações, o governo está preparando uma nova rodada do programa Brasil Soberano, que oferece linhas de crédito para setores impactados pelas tarifas. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que os mecanismos do programa estão prontos e que haverá um diálogo com os setores afetados para reforçar as linhas de crédito.

Após o tarifaço de 50% em 2025, o governo disponibilizou R$15 bilhões em créditos às empresas. Nesta nova situação, os valores devem ser menores, já que novos produtos foram incluídos como exceções. Os setores mais afetados pelas tarifas incluem madeira, máquinas, equipamentos eletrônicos, móveis, calçados e açúcar.

Aproximadamente 18% das exportações brasileiras para os EUA devem ser impactadas, totalizando cerca de US$7,4 bilhões, embora 57% das exportações não sejam afetadas. Por outro lado, 22% das exportações, incluindo aço e alumínio, podem ter tarifas de até 50%.

Após meses de negociações sem sucesso, os ministros revelaram as exigências consideradas excessivas pelo governo norte-americano. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, afirmou que os EUA exigiam a “abertura total, irrestrita e exclusiva” de setores da economia brasileira, o que foi visto como uma capitulação.

Entre os setores exigidos pelos EUA para acesso total estavam a indústria química e o mercado automotivo, além de pedidos relacionados a equipamentos médicos. Outra exigência foi que o Brasil não permitisse a operação de países que não seguissem as regras de mercado,