Chile propõe lei que obriga mulheres a escutar batimentos cardíacos do feto antes do aborto

Proposta no Chile visa obrigar mulheres a ouvir batimentos cardíacos antes de aborto

Deputados de extrema direita do Chile estão propondo uma mudança no Código de Saúde que exigiria que mulheres que buscam um aborto ouvissem os batimentos cardíacos do feto antes de realizar o procedimento.

O projeto de lei, apresentado por seis legisladores, tem gerado polêmica em um país onde o aborto é ilegal, exceto em três situações específicas: risco de morte da mãe, casos de estupro ou condições congênitas que ameacem a vida do feto.

Apesar das restrições atuais, os deputados, alinhados ao presidente conservador José Antonio Kast, buscam implementar medidas adicionais para dificultar o acesso ao aborto.

Denominado “Escute o seu coração”, o projeto estabelece que há um “dever médico” de mostrar à paciente a atividade embrionária. Caso a mulher opte por não ouvir os batimentos cardíacos, o médico deve se recusar a realizar o aborto.

A proposta tem precedentes em outros países, como a Hungria, que a instituiu em 2022, e em alguns estados dos EUA, como Kentucky e Texas. No Brasil, uma proposta semelhante foi apresentada em 2023, mas não avançou.

O deputado Cristóbal Urruticoechea, autor do projeto, defende que ouvir os batimentos cardíacos do feto ajuda a mulher a tomar uma decisão mais informada, argumentando que isso não pode ser prejudicial.

Urruticoechea já havia causado controvérsia no passado ao afirmar que o aborto não elimina o trauma de uma mulher que foi estuprada.

A iniciativa “Escute o seu Coração” busca alterar o Código de Saúde para incluir novas exigências para a interrupção da gravidez, com a justificativa de que o consentimento só é válido quando a mulher tem todas as informações sobre o procedimento.

A proposta afirma que a existência de atividade cardíaca é um fato clínico que reforça o consentimento informado da mulher que solicita o aborto.

Antonia Orellana, ex-ministra da Mulher, critica o projeto, chamando-o de “crueldade legislativa”. Dos seis deputados que apoiam a medida, cinco pertencem a partidos de extrema direita, enquanto um é do centro-direita.

O presidente Kast, que é pai de nove filhos e é um crítico do aborto, prometeu durante sua campanha não intensificar a batalha cultural no país e vinculou a proposta ao Congresso, distanciando-se de sua responsabilidade direta.

Orellana questiona a necessidade da medida, especialmente em casos onde a continuidade da gravidez representa risco à vida da mulher ou quando o feto não tem chances de sobrevivência.

A ONG Miles Chile também se opõe ao projeto, considerando-o uma forma de coerção que visa revitimizar a mulher e comprometer sua autonomia. A diretora da ONG, Javiera Canales, argumenta que a proposta não é um consentimento informado, mas sim uma pressão disfarçada de informação.