Deputado sugere pagamento por resultados para medicamentos de alto custo
Projeto na Câmara dos Deputados propõe mudanças na concessão de medicamentos de alto custo no SUS.
Um projeto apresentado na Câmara dos Deputados tem o potencial de transformar a forma como os medicamentos de alto custo são concedidos no Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente para o tratamento de doenças raras e ultrarraras.
De autoria de um deputado, a proposta institui o Acordo de Acesso Global e Compartilhamento de Risco. Esse mecanismo permitirá que o pagamento feito pela União aos fornecedores esteja vinculado aos resultados terapêuticos alcançados pelos pacientes.
Atualmente, o Estado paga pelos medicamentos independentemente do resultado clínico. Com a nova abordagem, a União e a indústria farmacêutica poderão compartilhar parte do risco relacionado à eficácia do tratamento, promovendo uma alocação mais eficiente dos recursos públicos.
As doenças raras frequentemente apresentam desafios únicos, pois os estudos clínicos são realizados com um número limitado de pacientes. Isso gera incertezas sobre a eficácia das terapias em condições reais de uso.
O projeto sugere que o valor e a continuidade do pagamento sejam condicionados ao cumprimento de metas terapêuticas previamente estabelecidas. Além disso, admite diversas modalidades de pagamento, como pagamento por desempenho e reembolso condicionado.
O autor do projeto destaca a necessidade de enfrentar um dos principais desafios do SUS: garantir acesso a terapias inovadoras sem comprometer excessivamente o orçamento da saúde pública.
“O custo crescente das terapias inovadoras, especialmente os medicamentos órfãos desenvolvidos para doenças de baixa prevalência, impõe ao Estado um desafio de alocação eficiente de recursos escassos.”
A celebração dos acordos propostos estará sujeita a uma avaliação prévia das tecnologias em saúde, considerando as particularidades das doenças raras e ultrarraras, como a escassez de evidências clínicas convencionais e a gravidade das condições dos pacientes.
Atualmente, o projeto aguarda sua distribuição às comissões temáticas na Câmara dos Deputados antes de seguir para o Plenário.
