Projetos buscam proibir conteúdo adulto no futebol após caso Corinthians
Parlamentares de São Paulo buscam proibir publicidade de conteúdo adulto em ambientes com crianças.
Projetos de lei foram apresentados por parlamentares de São Paulo nas esferas federal, estadual e municipal com o objetivo de proibir a publicidade de plataformas de conteúdo adulto em locais frequentados por crianças e adolescentes.
As propostas surgiram após o Sport Club Corinthians Paulista anunciar uma parceria de publicidade com a plataforma Fatal Fans, que envolve um contrato de R$ 22 milhões até 2027, com possibilidade de renovação até 2028 por R$ 31 milhões.
A deputada federal Sâmia Bomfim, a deputada estadual Marina Helou e a vereadora Marina Bragante estão entre os autores das iniciativas, que visam estabelecer restrições variadas para esse tipo de propaganda. As mudanças propostas afetam a Lei Geral do Esporte e a gestão de espaços públicos e culturais na capital paulista.
Nível federal
O projeto de lei 3.782/2026, apresentado por Sâmia Bomfim, visa proibir a publicidade e o patrocínio de empresas que trabalham com conteúdo pornográfico em eventos esportivos e em uniformes de clubes. A proposta se estende a várias formas de divulgação, incluindo placas publicitárias e transmissões audiovisuais.
Na justificativa, a deputada menciona que a presença de marcas desse tipo no esporte não é mais um evento isolado, citando outras empresas que buscam se inserir no meio esportivo. Ela argumenta que a proposta protege um espaço público que é especialmente acessível a crianças e adolescentes, sem comprometer a liberdade de iniciativa.
Iniciativa estadual
Na Assembleia Legislativa de São Paulo, a deputada Marina Helou apresentou o projeto de lei 704/2026, que proíbe anúncios e patrocínios de plataformas de conteúdo adulto em espaços públicos estaduais. O texto prevê multas e a possibilidade de rescisão de contratos de concessão, com os valores arrecadados destinados ao Fundo Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Helou destacou que a exposição a campanhas de marketing de conteúdo erótico em locais públicos pode causar problemas sérios, como a exposição de jovens a marcas pornográficas e a banalização do mercado sexual. Para ela, o patrimônio público não deve ser utilizado para promover segmentos que conflitam com as políticas de proteção à infância.
Esfera municipal
A vereadora Marina Bragante anunciou um projeto para proibir a divulgação de pornografia em espaços esportivos e culturais na cidade de São Paulo, em resposta ao novo patrocínio do Corinthians. Ela ressaltou que o contrato do time expõe a marca a milhões de pessoas, incluindo crianças e adolescentes.
Bragante alertou que a média de idade do primeiro contato com a pornografia no Brasil é de 13 anos, o que é inferior ao mínimo legal para acesso a esse tipo de conteúdo. Ela enfatizou que normalizar essa publicidade em locais admirados por crianças representa um risco significativo.
