França proíbe redes sociais para menores de 15 anos e detalha funcionamento da medida
França avança na proteção digital de menores com nova legislação sobre redes sociais.
O Parlamento da França deve aprovar, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos. A medida é considerada uma das principais iniciativas do governo francês para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A votação ocorre após um acordo entre deputados e senadores, alcançado na segunda-feira (20). A nova legislação visa estabelecer um marco regulatório que resguarde os jovens dos riscos associados ao uso excessivo e inadequado das plataformas digitais.
A expectativa do governo é que a nova regra entre em vigor em setembro, coincidindo com o retorno das aulas após as férias escolares. Essa iniciativa faz parte das prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que busca reforçar a proteção infantil nas redes sociais e regulamentar o tempo de uso de telas.
A ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, enfatizou a importância da medida em uma publicação nas redes sociais, afirmando que a França se tornará o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para proteger melhor as crianças online.
Deputados e senadores chegam a acordo sobre o texto
A versão que será submetida à votação foi definida após negociações entre membros da Assembleia Nacional e do Senado. Um grupo de sete deputados e sete senadores chegou a um consenso sobre o mecanismo de implementação da lei.
Os legisladores concordaram em proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, com exceções para serviços como enciclopédias online. Durante as discussões, prevaleceu a redação da Assembleia Nacional, enquanto a alternativa do Senado, que previa uma lista específica de plataformas proibidas, foi descartada.
A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a proposta do Senado exigiria mais tempo para ser implementada, levando os parlamentares a optarem pelo modelo da Câmara dos Deputados.
O projeto também prevê a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio, ampliando uma regra já existente no ensino fundamental francês. Essa abordagem visa criar um ambiente escolar mais focado e seguro para os alunos.
Debate ganha força em outros países
A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais está se intensificando em nível global. A pressão sobre os governos e legisladores europeus aumentou, especialmente após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
No Reino Unido, uma legislação semelhante já
