Anthropic firma acordo de US$ 1,5 bilhão em disputa sobre uso de livros para treinamento de IA
Aprovação de acordo histórico encerra ação coletiva contra a Anthropic
Uma juíza federal de San Francisco aprovou um acordo de US$ 1,5 bilhão, encerrando uma ação coletiva contra a Anthropic, empresa de inteligência artificial, acusada de usar indevidamente obras literárias para treinar seu chatbot, Claude.
A juíza Araceli Martinez-Olguin deu a aprovação final ao acordo, que se destaca como o maior já registrado em um processo de direitos autorais nos Estados Unidos. Esta decisão representa um marco significativo na luta de detentores de direitos autorais contra o uso de suas obras por empresas de tecnologia.
A ação é um dos muitos processos movidos por escritores e veículos de imprensa contra empresas de tecnologia, abordando o uso de obras protegidas sem autorização para treinar modelos de linguagem.
O juiz aposentado William Alsup havia dado um aval preliminar ao acordo em setembro do ano anterior, permitindo que o caso avançasse para esta fase final.
Os autores da ação afirmaram que a Anthropic, com apoio de grandes empresas como Amazon e Alphabet, utilizou versões não autorizadas de seus livros para ensinar o Claude a interagir com os usuários.
O Claude e o conceito de ‘uso justo’
Em junho do ano passado, o juiz Alsup determinou que o uso das obras para treinar o Claude poderia ser considerado “uso justo” segundo a legislação americana. No entanto, ele também concluiu que a Anthropic violou direitos autorais ao armazenar mais de 7 milhões de livros pirateados em uma biblioteca central, que não era exclusivamente utilizada para o treinamento da inteligência artificial.
Embora a empresa tenha se defendido, o julgamento que definiria o valor das indenizações poderia ter implicações financeiras significativas, com valores que poderiam alcançar centenas de bilhões de dólares.
Durante uma audiência recente, foi revelado que escritores e outros titulares de direitos autorais apresentaram reivindicações referentes a mais de 92% das cerca de 480 mil obras que fazem parte do acordo.
Críticas ao valor do acordo
Apesar da aprovação, o acordo gerou críticas entre alguns autores, que consideram o valor insuficiente e expressam preocupações sobre a distribuição das indenizações, temendo que os advogados dos autores recebam uma parte desproporcional. Além disso, há relatos de que alguns detentores de direitos autorais foram excluídos do acordo.
Alguns escritores e editoras optaram por não aderir ao acordo e decidiram processar a Anthropic individualmente, mantendo suas ações em andamento.
