Dino encaminha à PF esclarecimentos de partidos sobre gestão de emendas
Ministro do STF encaminha explicações de líderes partidários à Polícia Federal
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou nesta segunda-feira (20) as explicações de presidentes de partidos à Polícia Federal (PF) em relação à influência política na indicação de emendas parlamentares.
As manifestações do presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e do presidente do PSD, Gilberto Kassab, foram encaminhadas à PF, que deverá tomar as medidas apropriadas.
Dino destacou a importância de que essas informações sejam analisadas pela PF para auxiliar nas investigações competentes, a fim de permitir uma melhor avaliação das práticas existentes no contexto das emendas parlamentares.
Na semana anterior, o ministro havia determinado que 21 partidos apresentassem explicações sobre a gestão das emendas. Essa ação foi uma consequência do bloqueio de R$ 119 milhões em bens atribuídos ao presidente do PL, resultado da Operação Transparência, que investiga possíveis desvios de emendas.
Durante a decisão, o ministro levantou suspeitas sobre a possibilidade de Valdemar ter feito indicações irregulares de emendas mesmo sem exercer mandato, uma vez que ele é um ex-deputado federal.
Após a solicitação de explicações, Valdemar e Kassab foram os primeiros a responder. Kassab afirmou que nunca houve influência do PSD na destinação de emendas parlamentares.
“Em nenhum momento em todo o período de existência do Partido Social Democrático houve sequer menção sobre a possibilidade de o peticionante exercer influência na destinação de emendas parlamentares”, declarou.
Valdemar, por sua vez, negou ter qualquer cota em emendas e afirmou que não realiza indicações formais ou ordena a execução de despesas.
“O presidente nacional do Partido Liberal não dispõe de cota, reserva, titularidade, propriedade, cessão ou mecanismo jurídico de alocação de emendas parlamentares. Não apresenta emenda, não pratica a indicação formal, não delibera pela bancada ou pela comissão e não ordena a execução da despesa”, afirmou.
Na decisão que resultou no bloqueio dos bens de Valdemar Costa Neto, o ministro enfatizou que o ex-deputado não possui direito à indicação de emendas, reforçando a necessidade de transparência e legalidade na gestão pública.
