STJ agenda julgamento de Marco Buzzi, ministro acusado de assédio e importunação sexual
Julgamento do ministro Marco Buzzi do STJ está agendado para agosto.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, marcou para o dia 6 de agosto o julgamento do ministro afastado Marco Buzzi. Ele é acusado de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, incluindo uma ex-funcionária de seu gabinete.
Marco Buzzi enfrenta um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) que investiga duas denúncias. A primeira delas envolve uma jovem de 18 anos, que afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina. A segunda denúncia, referente a assédio sexual, foi feita por uma ex-funcionária que trabalhou no gabinete do ministro.
Os advogados de defesa de Buzzi informaram que ainda não foram notificados sobre a data do julgamento do PAD, levantando questionamentos sobre a transparência do processo.
Se considerado culpado, Buzzi poderá perder seu cargo. Recentemente, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a aposentadoria compulsória não deve ser a pena máxima para magistrados que cometem infrações graves, estabelecendo a demissão como a consequência principal para desvios funcionais sérios.
De acordo com informações anteriores, membros do STJ estavam pressionando Buzzi a antecipar sua aposentadoria, numa tentativa de mitigar a crise que afeta a imagem da Corte. Contudo, o ministro recusou essa opção.
Buzzi se declarou inocente durante todo o processo e apresentou um laudo de disfunção erétil, na tentativa de demonstrar que não poderia ter cometido os atos de assédio sexual, alegando limitações físicas.
Ele também recorreu ao STF para suspender a sindicância que enfrenta, mas o relator do caso, ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou o pedido. O ministro investigado argumentou que os depoimentos utilizados como prova no STJ foram coletados sem a presença da defesa, o que comprometeria seu direito de se defender de maneira justa.
Além do PAD, Buzzi é alvo de um inquérito criminal em andamento no STF, também sob a relatoria de Nunes Marques. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à investigação do ministro. Caso seja condenado no âmbito criminal, ele poderá enfrentar a prisão.
