MP do Brasil Soberano 3 é sancionada com liberação de R$ 18,5 bilhões em crédito
Brasil Soberano 3 é lançado com R$ 18,5 bilhões para apoiar setores afetados por tarifas dos EUA.
A Medida Provisória que institui o Brasil Soberano 3 foi publicada recentemente e entra em vigor imediatamente. O programa, que destina R$ 18,5 bilhões em linhas de crédito, foi desenvolvido após diálogos com o setor privado e já foi encaminhado ao Congresso Nacional para análise dentro do prazo de 120 dias.
O Brasil Soberano 3 tem como objetivo principal apoiar empresas e segmentos impactados pelas novas tarifas aplicadas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros. Além disso, busca amparar empresas afetadas por conflitos internacionais, especialmente aquelas que exportam para o Golfo Pérsico, bem como setores estratégicos, como fertilizantes e minerais críticos.
Os recursos financeiros para este programa virão de sobras não utilizadas da primeira edição do Brasil Soberano e da renegociação de dívidas rurais. Desses R$ 18,5 bilhões, R$ 13,5 bilhões serão provenientes do Tesouro Nacional, enquanto R$ 5 bilhões serão disponibilizados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A liberação dos recursos ocorrerá de forma gradual, conforme as definições do comitê gestor.
Entre os segmentos que sofrerão impacto devido às tarifas dos Estados Unidos estão o aço, o alumínio, a indústria automotiva e o setor moveleiro. Adicionalmente, o programa abrange empresas de madeira, carvão, máquinas e equipamentos elétricos, produtos cerâmicos, plásticos, calçados, papel e açúcar.
A lista de setores estratégicos engloba têxtil, químico, farmacêutico, automotivo, tecnologia da informação, eletrônicos, borracha, plásticos, máquinas e equipamentos, além de fertilizantes e minerais críticos. Este grupo é considerado essencial para manter um saldo positivo na balança comercial brasileira.
A medida foi assinada pelo presidente e por ministros da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. Um conselho interministerial será criado com a finalidade de decidir sobre a alocação de recursos para cada setor afetado. A regulamentação estará sob a responsabilidade do Conselho Monetário Nacional, com previsões de que essa etapa ocorra em breve, conforme indicado pelo ministro do Planejamento e Orçamento.
