Zanin autoriza investigação da PF sobre ministro do STJ em inquérito que apura venda de decisões
Ministro do STF autoriza investigação sobre colega do STJ por venda de decisões judiciais.
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, deu autorização à Polícia Federal para investigar o ministro Moura Ribeiro, do Superior Tribunal de Justiça, em um inquérito que apura a venda de decisões judiciais na corte.
Este é o primeiro caso em que um ministro do STJ é alvo de investigação, que tramita no Supremo desde 2024. As apurações levantam suspeitas sobre decisões proferidas por Moura Ribeiro, supostamente relacionadas a um lobista, Andreson de Oliviera Gonçalves, e sua esposa, Mirian Ribeiro.
Além disso, o inquérito investiga transferências financeiras a um funcionário que atuou no gabinete de Moura Ribeiro entre 2019 e 2021. O ministro, em resposta à solicitação da assessoria do STJ, declarou desconhecer qualquer investigação relacionada às suas decisões.
O ministro ressaltou que o servidor mencionado atuou como “assistente de plenário” por um curto período e foi exonerado após uma atuação irregular, a pedido dele próprio. Moura Ribeiro, com mais de 40 anos de magistratura, defende sua trajetória e nega qualquer associação a atos criminosos.
A defesa de Andreson e Mirian tem negado as acusações de irregularidades. O advogado dos dois, Eugênio Pacelli, comentou que não é surpreendente a busca de autoridades para legitimar a jurisdição do STF, embora a Polícia Federal ainda não tenha elementos suficientes para concluir sobre a culpabilidade do ministro.
A decisão de Zanin foi inicialmente divulgada por um veículo de comunicação e posteriormente confirmada por outros. O funcionário do STJ que trabalhava com Moura Ribeiro, conhecido como “capinha”, já havia gerado estranhamento entre outros ministros devido à sua conduta. Um processo administrativo foi instaurado, resultando na exoneração do servidor.
Em maio, a Procuradoria-Geral da República apresentou denúncias contra nove pessoas relacionadas à investigação sobre a venda de decisões judiciais no STJ. Entre os denunciados estão Andreson e Mirian, além de um ex-servidor e o ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti.
Até aquele momento, nenhum ministro do tribunal havia sido investigado, e a denúncia não mencionava qualquer membro da corte. A situação continua a ser acompanhada de perto, à medida que novas informações podem surgir.
