Brasil proíbe produção de foie gras ao considerar técnica de fabricação como maus-tratos animais

Brasil proíbe produção e comercialização de foie gras devido a maus-tratos animais.

A recente norma publicada no Diário Oficial da União estabelece a proibição da produção e comercialização de foie gras, tanto in natura quanto enlatado, no Brasil.

Aqueles que não cumprirem essa regra poderão enfrentar penalidades que incluem prisão de três meses a um ano, além de multas, conforme a Lei de Crimes Ambientais, que visa proteger os animais de maus-tratos.

• ➡️ A técnica utilizada na produção do foie gras é conhecida como gavage. Esta prática envolve a alimentação forçada das aves, com o uso de um tubo metálico inserido na garganta do animal, para aumentar o tamanho do fígado.

O procedimento de gavage é realizado duas vezes ao dia durante as duas a quatro semanas que antecedem o abate. Essa prática resulta em diversas lesões na garganta, esôfago e até na face das aves, conforme especialistas em bem-estar animal.

O fígado das aves pode crescer até dez vezes seu tamanho normal, causando dor e estresse. Além disso, a técnica muitas vezes é realizada de forma inadequada, resultando em ferimentos adicionais.

“As aves frequentemente fogem ao perceber a chegada dos funcionários, evidenciando o manejo violento e a falta de cuidado durante o processo”, afirma uma especialista em bem-estar animal.

Estudos indicam que a técnica de gavage pode aumentar a taxa de mortalidade dos animais em até 25 vezes. Atualmente, não existem alternativas comercialmente viáveis para a produção de foie gras sem essa técnica, embora pesquisas estejam sendo conduzidas em busca de soluções, como o cultivo celular em laboratório e produtos à base de plantas.

Brasil na vanguarda das proibições

Com a sanção da nova lei, o Brasil se torna o segundo país a proibir a produção e comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, seguindo os passos da Índia.

Outros países, como Reino Unido, Alemanha, Itália, Austrália e Argentina, já implementaram restrições semelhantes à prática.

“O Brasil se destaca ao adotar essa medida, superando muitos países reconhecidos por suas práticas de bem-estar animal”, destaca uma representante de uma ONG de proteção animal.

O projeto de lei tramitou no Senado por seis anos, sendo aprovado sem a necessidade de votação no plenário. A embaixada da França buscou apoio para evitar que a proibição se estendesse à importação de produtos feitos com a técnica, mas não houve resposta das autoridades brasileiras até o momento.

Internamente, o projeto passou sem dificuldades, uma vez que o Brasil possui apenas três produtores que utilizam a técnica de gavage, a qual é considerada uma iguaria e um alimento elitizado.

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