Governo diminui bloqueio orçamentário em R$ 5,7 bilhões

Governo federal reduz bloqueio de despesas e melhora perspectiva fiscal para 2026.

O governo federal anunciou uma redução significativa no bloqueio de despesas do Orçamento de 2026, passando de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões. Essa mudança representa uma diminuição de R$ 5,7 bilhões, refletindo um cenário fiscal mais otimista.

Os detalhes foram apresentados durante uma coletiva de imprensa por autoridades do Ministério do Planejamento e Orçamento. O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre revelou que a margem para o cumprimento da meta de resultado primário aumentou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Com essa melhoria, não será necessário realizar contingenciamento de despesas.

Esta revisão bimestral das contas públicas é a terceira do ano. Na primeira avaliação, o governo havia bloqueado R$ 1,6 bilhão em despesas discricionárias. Na segunda, o bloqueio foi ampliado para R$ 23,7 bilhões. Agora, a nova revisão traz um alívio ao reduzir essa necessidade, mantendo R$ 17,9 bilhões congelados.

A redução do bloqueio é atribuída à queda nas projeções de despesas obrigatórias sujeitas ao teto de gastos. As despesas primárias foram ajustadas de R$ 2,416 trilhões para R$ 2,411 trilhões, enquanto o limite de despesas se manteve em R$ 2,393 trilhões. Um anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira, que será publicado até 30 de julho, irá detalhar os bloqueios por órgão.

A equipe econômica também revisou para cima a projeção de receita primária total, que passou de R$ 3,218 trilhões para R$ 3,237 trilhões, um aumento de R$ 19,2 bilhões. As despesas primárias também tiveram uma revisão, subindo de R$ 2,642 trilhões para R$ 2,646 trilhões. Como resultado, a projeção do déficit primário do governo central foi reduzida de R$ 60,3 bilhões para R$ 52 bilhões.

Após as deduções legais, a previsão do resultado primário subiu de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões, ampliando a diferença em relação ao limite inferior da meta fiscal.

A arrecadação administrada pela Receita Federal foi o principal motor da revisão positiva das receitas, com uma estimativa de aumento de R$ 27,8 bilhões. Os principais destaques foram as elevações no Imposto de Renda, Cofins, CSLL e IPI, que contribuíram significativamente para esse crescimento.

No lado das despesas, houve uma redução nas projeções para benefícios previdenciários, gastos com pessoal e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Contudo, as estimativas para despesas obrigatórias com controle de fluxo, especialmente na saúde, aumentaram, assim como os valores para abono salarial e seguro-desemprego.

O cenário macroeconômico permanece estável, com a projeção de crescimento do PIB mantida em 2,27%. No entanto, a expectativa para a inflação, medida pelo IPCA, foi elevada de 4,49% para 5,08%. A estimativa para o preço médio do petróleo foi ajustada para baixo, enquanto a projeção da taxa média de câmbio permaneceu inalterada.