Família pode usar camisetas com foto da vítima durante julgamento de homicídio
Decisão judicial permite uso de camisetas com imagem de vítima em julgamento no Rio Grande do Sul.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul autorizou que familiares de um caminhoneiro assassinado utilizem camisetas com a imagem da vítima durante o Tribunal do Júri, que começará nesta terça-feira, em Bom Jesus.
A decisão foi tomada em resposta a uma ação do Ministério Público, que contestou uma ordem de primeira instância que proibia a entrada de pessoas no plenário com camisetas ou cartazes que fizessem referência à vítima. O promotor argumentou que a medida buscava proteger os direitos dos familiares e evitar que restrições aumentassem o sofrimento já causado pela tragédia.
O promotor destacou que a utilização das camisetas não interfere no julgamento, mas representa uma forma respeitosa de homenagear a memória da vítima. Ele enfatizou a importância de permitir que os familiares expressem seu luto, especialmente em um momento tão significativo como o julgamento do crime.
A decisão do TJRS reconheceu que o uso das camisetas não compromete a imparcialidade do júri e permite que os familiares prestem uma homenagem digna à vítima. O Tribunal reforçou que não existiam evidências que justificassem a proibição anterior, enquanto o juiz-presidente do júri tem a liberdade de intervir em caso de excessos.
Essa decisão não é inédita. Em um caso anterior, um promotor também obteve autorização para o uso de camisetas semelhantes durante um júri popular em Soledade, onde o Tribunal reafirmou que essa manifestação é protegida pela liberdade de expressão e não afeta a regularidade do julgamento.
Luciano Boeira Melos, a vítima, desapareceu em julho de 2023 e foi assassinado em uma emboscada decorrente de uma relação extraconjugal. Quatro pessoas foram acusadas de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, que nunca foi encontrado, e o julgamento deve durar três dias, com depoimentos de acusados e testemunhas.
