Quilombo nos Parlamentos divulga manifesto em apoio a candidaturas negras

Manifesto propõe 15 ações para aumentar a representação negra nas eleições de 2026.

Um novo manifesto, intitulado Quilombo nos Parlamentos, foi lançado em São Paulo, reunindo 15 propostas que visam ampliar a representação de pessoas negras no poder público e combater fraudes nas ações afirmativas.

O evento ocorreu no Club Homs, na Avenida Paulista, e contou com a presença de lideranças do movimento negro, congressistas e pré-candidatos de diversas regiões do Brasil. A iniciativa tem como objetivo fortalecer a articulação entre candidaturas negras e organizações da sociedade civil para as eleições de 2026.

Entre as propostas destacadas, estão a criação de comissões permanentes de heteroidentificação na Justiça Eleitoral e dentro dos partidos, além de medidas para combater a violência política racial e de gênero. Também se busca garantir a distribuição proporcional de recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda para candidaturas negras, bem como mecanismos de transparência e punição para irregularidades.

Durante o lançamento, um dos pré-candidatos ao governo de São Paulo enfatizou a necessidade de aumentar a presença de pessoas negras no Congresso Nacional, destacando a disparidade atual como inaceitável.

Outro participante, que concorre ao Senado, ressaltou a importância de reduzir a sub-representação da população negra no Legislativo, afirmando que essa realidade não reflete a diversidade da sociedade brasileira.

Além dos discursos inspiradores, o evento também contou com a participação de diversas figuras políticas, incluindo pré-candidatos e representantes de organizações da sociedade civil, todos comprometidos com a luta pela equidade racial nos espaços de poder.

OS 15 PONTOS

• Criação de comissões permanentes de heteroidentificação na Justiça Eleitoral para complementar a autodeclaração racial;
• Instituição de comissões internas de heteroidentificação nos partidos para fiscalizar a destinação dos recursos públicos;
• Criação de canais de denúncia e investigação para casos de violência política de raça e gênero;
• Garantia da aplicação da legislação de combate à violência política racial e de gênero;
• Promoção de campanhas de conscientização sobre os impactos da violência política contra mulheres cis, trans e travestis;
• Adequação dos estatutos partidários à lei 14.192 de 2021 para prevenir a violência política dentro das legendas;
• Assegurar a distribuição proporcional de recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda para candidaturas negras;
• Transferência direta dos recursos destinados a candidaturas negras e femininas;
• Cumprimento dos prazos de repasse dos recursos do fundo eleitoral às candidaturas de mulheres, pessoas negras e indígenas;
• Exigência de autorização prévia da candidatura para gastos estimáveis custeados com recursos das cotas;
• Impedimento de imposições de fornecedores ou estratégias de campanha sem concordância da candidatura;
• Transparência ampla nos repasses financeiros feitos durante a campanha;
• Criação de programas permanentes de educação para relações raciais e prevenção de fraudes às cotas;
• Adoção de sanções internas e comunicação à Justiça Eleitoral sobre fraudes às ações afirmativas e uso irregular de recursos públicos;
• Fiscalização do conteúdo das campanhas para impedir o uso de recursos públicos na promoção de violência política, discurso de ódio, racismo religioso, homotransfobia e outras formas de discriminação.

Desde sua criação nas eleições de 2022, o Quilombo nos Parlamentos já apoiou mais de 100 candidaturas negras em todo o país. A Coalizão Negra por Direitos, que reúne mais de 300 organizações, grupos e coletivos do movimento negro brasileiro, atua na articulação de políticas públicas junto aos Poderes Executivo e Legislativo, além de organismos internacionais.