Senado discute projeto para combater discurso de ódio dirigido a mulheres na internet
Senado propõe medidas para combater discurso de ódio contra mulheres na internet.
Desde o início do ano legislativo de 2026, os parlamentares apresentaram cerca de 300 matérias sobre diversos temas. Um dos principais projetos é a proposta de criação de uma Política Nacional de Combate ao Discurso de Ódio contra a Mulher na Internet, que visa a proteção das mulheres no ambiente virtual.
A proposta, liderada por um senador do governo, estabelece que provedores de aplicações digitais devem implementar medidas para prevenir e penalizar o discurso de ódio. Entre as inovações está o Modo de Segurança, que funcionará como um “botão do pânico” para que as vítimas possam se proteger em situações de risco ou ataques coordenados.
Esse recurso permitirá que as usuárias bloqueiem interações de contas desconhecidas e retenham automaticamente um grande volume de interações em um curto espaço de tempo, aumentando a segurança nas redes sociais.
Outro mecanismo importante é o Acesso Delegado de Emergência, que possibilitará que uma pessoa de confiança gerencie temporariamente as configurações de segurança da conta da vítima, oferecendo suporte em momentos críticos.
O senador destaca que o ambiente virtual, que deveria ser um espaço de liberdade, se transformou em uma “terra de ninguém”, onde o machismo estrutural se intensifica. Dados de uma pesquisa recente indicam que 10% das mulheres já enfrentaram violência digital, com um aumento alarmante nos casos de sextorsão.
Além disso, o parlamentar menciona a evolução das agressões digitais, que incluem assédio moral e sexual, vazamento de imagens íntimas e o uso de inteligência artificial para criar deepfakes pornográficos, evidenciando a necessidade urgente de uma legislação mais rigorosa.
Se aprovado, o projeto poderá ser nomeado Lei Ivone Tainara, em homenagem a duas vítimas de feminicídio, simbolizando a luta contra a violência de gênero.
A proposta abrange redes sociais, plataformas de vídeo, blogs e jogos eletrônicos que operam no Brasil, exigindo que essas empresas tenham representação no país. Os provedores terão um prazo de 180 dias para implementar sistemas que detectem e moderem conteúdos de ódio e violência contra mulheres.
As penalidades para as plataformas que não cumprirem as normas incluem a desmonetização de conteúdos e canais por até cinco anos, além de outras medidas como combate ao uso de contas falsas, avisos em conteúdos sensíveis e a criação de um Cadastro Nacional de Bloqueio de Conteúdos Violentos contra a Mulher.
Essas iniciativas visam não apenas proteger as mulheres, mas também responsabilizar as plataformas digitais por seus papéis na disseminação de discursos de ódio, que muitas vezes são monetizados, criando um ciclo vicioso de violência e impunidade.
