Mulheres protestam nas ruas pela votação do PL da Misoginia

Mobilização nacional exige aprovação do Projeto de Lei da Misoginia neste domingo.

Neste domingo (2), o Levante Mulheres Vivas organiza manifestações em diversas cidades do Brasil, com o intuito de pressionar a Câmara dos Deputados pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 896/2023, que visa criminalizar a misoginia.

O projeto já recebeu aprovação no Senado e aguarda a decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta, para ser votado em regime de urgência. A proposta inclui crimes motivados por misoginia na lista de delitos punidos por discriminação e preconceito.

Essa legislação, que altera a Lei 7.716/1989, prevê penas que variam de dois a cinco anos de reclusão para atos de misoginia, definidos como práticas, induções ou incitações de violência, restrições ao exercício de direitos ou ofensas à dignidade da mulher em razão de sua condição de gênero.

Além disso, a condição de mulher foi incorporada ao artigo que aborda injúrias e ofensas relacionadas a raça, cor, etnia e procedência nacional, ampliando a proteção legal contra discriminações.

As mobilizações acontecem em várias cidades, incluindo Belo Horizonte, Brasília, Curitiba e São Paulo, ao longo de todo o dia, demonstrando a força e a união do movimento em prol dos direitos das mulheres.

Mobilização social

Rachel Ripani, cofundadora do Levante Mulheres Vivas, afirma que a mobilização é uma resposta da sociedade civil ao aumento dos feminicídios e ao discurso de ódio contra mulheres, especialmente nas redes sociais.

“Estamos diante de um consenso social de que o discurso de ódio digital se tornou uma ameaça para todos. Essa mobilização é uma manifestação das mulheres e do movimento feminista, mas também conta com a participação de homens”, explica Rachel.

O Levante busca construir um consenso entre os parlamentares para que o texto final do PL seja claro e eficaz, prevenindo a violência digital contra as mulheres e combatendo o feminicídio.

Rachel menciona que houve preocupações por parte da bancada evangélica sobre possíveis restrições à liberdade de expressão, especialmente em relação a discursos religiosos que possam ser interpretados como misóginos.

Crimes

Ela destaca que o objetivo do projeto não é restringir opiniões, mas sim coibir práticas criminosas e proteger as mulheres. “É fundamental abordar essas questões com mulheres e adolescentes, para evitar que continuem a proliferar discursos que normalizam a violência sexual”, alerta Rachel.

Com faixas e cartazes com mensagens como “Brasil sem misoginia” e “Se a Câmara não ouve as mulheres, as ruas vão falar!”, os manifestantes esperam que o presidente da Câmara coloque o PL em pauta assim que as sessões plenárias forem retomadas.

“Esta é nossa última chance antes das eleições para sensibilizar os líderes que estão bloqueando a votação do PL. Queremos que a sociedade saiba de que lado estão os deputados que buscam reeleição”, conclui Rachel.

A assessoria do presidente da Câmara dos Deputados foi contatada, mas até o momento não houve resposta. O espaço permanece aberto para manifestação do parlamentar.