Eleições de 2026 avançam para nova etapa após conclusão das convenções e calendário é divulgado

Convenções partidárias encerram e processo eleitoral avança para registro de candidaturas.

As convenções partidárias, que oficializam os candidatos para as eleições de 2026, chegam ao fim nesta quarta-feira (5). Com o fechamento desse prazo, o processo eleitoral entra em uma nova fase, que inclui o registro das candidaturas e o início da campanha eleitoral.

Os brasileiros irão às urnas em 4 de outubro para escolher o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso seja necessário um segundo turno para presidente e governadores, a votação ocorrerá em 25 de outubro.

Entre os candidatos já confirmados para a presidência estão o atual presidente, que busca a reeleição, e figuras proeminentes como senadores, governadores e empresários. A diversidade de candidatos reflete a ampla gama de opções que os eleitores terão nas próximas eleições.

Apesar do fim das convenções, a oficialização dos candidatos ainda não está completa. Os partidos e coligações têm até 15 de agosto para registrar suas candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Apenas após essa etapa, os candidatos estarão formalmente aptos a participar da disputa.

A propaganda eleitoral terá início em 16 de agosto, permitindo que os candidatos solicitem votos de forma explícita e realizem campanhas nas ruas e na internet, sempre respeitando as normas estabelecidas pela legislação eleitoral.

Horário eleitoral e restrições

O horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão começará em 28 de agosto e se estenderá até 1º de outubro, período dedicado à apresentação das propostas dos candidatos no primeiro turno.

Durante este mês, restrições para as emissoras de rádio e televisão entrarão em vigor. A legislação proíbe a veiculação de propaganda política fora dos espaços legais, o tratamento preferencial a candidatos e a divulgação de conteúdos que possam influenciar indevidamente os eleitores.

Preparação para a votação

Em setembro, a organização do processo eleitoral se intensificará. O TSE deverá concluir a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais até o dia 14, garantindo a integridade dos programas utilizados nas eleições. Nesse mesmo dia, termina o prazo para pedidos de transporte destinados a comunidades indígenas e quilombolas.

A partir de 19 de setembro, os candidatos terão proteção contra prisão, exceto em casos de flagrante delito. Entre 29 de setembro e 6 de outubro, os eleitores também não poderão ser presos, salvo exceções previstas pela legislação eleitoral.

Dias de votação

Na véspera do primeiro turno, em 3 de outubro, ocorrerá a cerimônia de verificação do Sistema de Gerenciamento da Totalização dos Resultados. De 3 a 5 de outubro, o porte e transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores estarão proibidos.

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro, com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília. Se necessário, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro, quando o horário eleitoral gratuito será retomado e as restrições relacionadas à prisão de candidatos e eleitores e ao porte de armas voltarão a ser aplicadas.

Depois das eleições

Após a votação, o calendário eleitoral prossegue. O cadastro eleitoral será reaberto em 3 de novembro, permitindo serviços como emissão de título, transferência de domicílio e regularização da situação eleitoral.

Os eleitores que não votarem no primeiro turno terão até 3 de dezembro para justificar sua ausência. A diplomação dos eleitos está programada para ocorrer até 18 de dezembro.

Em janeiro de 2027, as posses dos eleitos serão realizadas, com o presidente e o vice-presidente assumindo os cargos em 5 de janeiro, e governadores e vice-governadores no dia seguinte. O prazo para justificar a ausência no eventual segundo turno termina em 8 de janeiro.