Coreia do Sul regulamenta uso de inteligência artificial na música e proíbe canções criadas exclusivamente por robôs com multas severas para infratores
Coreia do Sul regulamenta direitos autorais para músicas criadas com inteligência artificial.
Ferramentas de inteligência artificial estão transformando a composição, produção e distribuição musical. Embora ampliem as possibilidades criativas, surgem questões complexas sobre a titularidade dos direitos autorais quando uma máquina contribui para a criação. A Coreia do Sul decidiu abordar essa problemática com uma nova regulamentação.
A Associação Coreana de Direitos Autorais Musicais (KOMCA) revisou sua política anterior, que não permitia o registro de músicas desenvolvidas com auxílio de IA devido à falta de critérios claros e ao risco de disputas sobre autoria. Agora, a KOMCA aceitará tais registros, desde que a autoria humana seja predominante e comprovada.
Com a nova diretriz, compositores e produtores podem utilizar ferramentas de IA para auxiliar na criação de melodias, arranjos e letras. No entanto, é imprescindível que as decisões criativas principais sejam realizadas por humanos. A comprovação dessa autoria será necessária para garantir que a IA não seja considerada a autora da obra.
Os criadores deverão informar quais plataformas de IA foram utilizadas, detalhar como essas ferramentas contribuíram para o processo e garantir a veracidade das informações apresentadas. A KOMCA poderá solicitar documentação adicional para verificar a participação humana, incluindo arquivos de projetos, históricos de edição e logs das plataformas de IA.
Para evitar fraudes, a KOMCA implementou punições para casos em que músicas registradas sejam identificadas como totalmente criadas por IA ou apresentem informações falsas. As sanções incluem a suspensão do pagamento de royalties, a devolução de valores já recebidos e o encerramento do contrato com o autor. Penalidades adicionais podem ser aplicadas em situações de fraude intencional ou negligência grave.
A regulamentação surge em um contexto em que a indústria musical busca estabelecer limites claros para o uso de inteligência artificial. A Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI) também propôs princípios para determinar a elegibilidade de músicas criadas com IA nas paradas oficiais, enfatizando a importância da criação humana e a utilização de ferramentas autorizadas.
