Governo Lula estabelece parceria com Paraguai e Argentina para combater a violência
Governo brasileiro busca fortalecer proteção a mulheres na Tríplice Fronteira
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, anunciou que o governo brasileiro está desenvolvendo uma rede de proteção a mulheres na região da Tríplice Fronteira, envolvendo Paraguai e Argentina. A proposta inclui a criação da primeira Casa da Mulher Brasileira de Fronteira, localizada em Foz do Iguaçu (PR), além da realização de um seminário com países do Mercosul.
Durante uma entrevista, Lopes destacou que essa iniciativa visa expandir o modelo do Pacto Brasil contra o Feminicídio para além das fronteiras nacionais. Ela mencionou que o seminário com o Mercosul será uma oportunidade para convidar outros países a participar da ação, fortalecendo a colaboração regional no combate à violência de gênero.
A Tríplice Fronteira já possui serviços voltados ao atendimento de mulheres vítimas de violência, mas o governo pretende intensificar a integração entre os países e estabelecer a primeira Casa da Mulher Brasileira em uma área de fronteira internacional. A construção da unidade em Foz do Iguaçu contará com o apoio da Itaipu Binacional, seguindo o modelo das unidades existentes que oferecem suporte a mulheres em situações de violência.
Márcia Lopes afirmou que a escolha da Tríplice Fronteira como ponto inicial para essa cooperação se deve aos desafios comuns enfrentados pelos três países na luta contra a violência de gênero. Ela enfatizou que a intenção é não apenas incluir Paraguai e Argentina, mas também ampliar a participação de outras nações na iniciativa.
A ministra também mencionou a contribuição da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), situada em Foz do Iguaçu, que está desenvolvendo pesquisas relevantes sobre o tema da violência contra mulheres.
A articulação ocorre em um contexto de tensões diplomáticas na região, com críticas trocadas entre líderes brasileiros e argentinos. Recentemente, Lula e Javier Milei, da Argentina, trocaram declarações polêmicas, refletindo um clima de divergências que pode impactar a cooperação regional.
Além disso, o governo brasileiro enfrentou um atrito com o Paraguai após Lula fazer comentários sobre a Guerra do Paraguai, o que levou o país a emitir uma nota de repúdio. Essa situação ressalta a complexidade das relações diplomáticas na região, mesmo diante de iniciativas conjuntas para proteção às mulheres.
Pacto Contra o Feminicídio
O Pacto Brasil contra o Feminicídio, que completou 100 dias em agosto de 2026, reúne esforços do Executivo, Legislativo e Judiciário sob a liderança do presidente Lula. A ministra informou que, até o momento, mais de 22.000 prisões de agressores foram realizadas, com 82% em flagrante, além da distribuição de mais de 30.000 tornozeleiras eletrônicas no país.
O prazo médio para a concessão de medidas protetivas foi reduzido de 15 para 3 dias em alguns estados, como a Bahia. O governo também está realizando um levantamento sobre a adesão dos municípios ao pacto, que já inclui mais de 5.500 localidades.
A expansão internacional do pacto está em fase de articulação, com a expectativa de incluir outros países além de Paraguai e Argentina. Lopes ressaltou a importância de integrar serviços de diferentes áreas para oferecer respostas mais ágeis e eficazes aos casos de violência contra mulheres.
Aborto legal
A ministra criticou uma recente resolução aprovada pelo Senado que suspende uma norma do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que garantiu o acesso ao aborto legal para crianças e adolescentes menores de 14 anos em casos de estupro. Lopes alertou que a Corte Interamericana de Direitos Humanos já notificou o Brasil sobre essa questão, destacando a necessidade de proteção dos direitos das vítimas.
Representatividade feminina
Sobre a baixa presença de mulheres nas disputas presidenciais de 2026, Márcia Lopes observou uma contradição: embora as mulheres estejam conquistando mais espaços de poder na sociedade, ainda enfrentam barreiras para alcançar cargos eletivos. Ela convocou o eleitorado feminino, que é maioria no país, a votar de forma consciente e a rejeitar candidatos com discursos misóginos.
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