AGU busca responsabilizar e suspender Discord no Brasil

AGU busca responsabilização do Discord e suspensão da plataforma no Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que tomará medidas legais para responsabilizar o Discord e solicitar a suspensão da plataforma no Brasil. A decisão foi divulgada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, em resposta a investigações relacionadas a crimes e riscos enfrentados por crianças e adolescentes no ambiente digital.

Messias afirmou que a ação será iniciada após o Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhar formalmente à AGU as informações coletadas sobre a plataforma. A intenção é formalizar uma ação civil pública visando a responsabilização do Discord.

O advogado-geral expressou a necessidade de que o ministro da Justiça envie todos os dados relevantes à AGU para que possam dar início ao processo legal, buscando a responsabilização imediata da plataforma e a proibição de seu uso no Brasil.

O anúncio ocorreu durante uma cerimônia de sanção de medidas para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes, destacando a urgência da questão.

Investigação envolvendo adolescente

A medida surge após a investigação da morte de uma adolescente de 13 anos, que teria sido induzida à automutilação durante uma transmissão no Discord. Messias criticou a empresa por não oferecer mecanismos adequados para proteger crianças e adolescentes de conteúdos e práticas ilegais.

O advogado-geral também ressaltou que a plataforma não demonstra um compromisso suficiente com a legislação brasileira, o que levanta preocupações sobre a segurança dos usuários mais jovens.

A suspensão da plataforma, no entanto, não será imediata. Após a apresentação da ação pela AGU, a decisão sobre a responsabilização da empresa e um possível bloqueio do serviço caberá ao Judiciário.

Discord já foi alvo de outras investigações

O Discord já esteve sob escrutínio em investigações anteriores relacionadas a crimes contra adolescentes na internet. Em uma operação em dezembro de 2024, o Ministério da Justiça identificou grupos que usavam plataformas digitais, incluindo o Discord, para promover automutilação, instigação ao suicídio e coerção de adolescentes a compartilhar conteúdos íntimos.

Nos últimos anos, o governo brasileiro tem ampliado o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na proteção de crianças e adolescentes, especialmente em relação aos riscos de exposição a conteúdos violentos e assédio no ambiente digital.

Verificação de idade

Desde março de 2026, o Discord implementou novas configurações para usuários brasileiros, estabelecendo restrições de acesso a espaços classificados por idade e filtros de conteúdo. A empresa afirma que essas mudanças visam adequar o serviço às exigências do ECA Digital.

Adultos que desejam acessar conteúdos restritos ou alterar configurações de segurança podem ser submetidos a processos de verificação de idade, incluindo estimativas de idade facial e envio de documentos de identificação.

Apesar das novas medidas, a AGU considera que as ações da empresa ainda são insuficientes para garantir a segurança dos usuários mais jovens.