TSE estabelece conselho para vigilância da desinformação e inteligência artificial nas eleições
TSE cria Conselho Consultivo para monitorar uso de IA e desinformação nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) instituiu, na última sexta-feira, um Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional. O objetivo é monitorar o uso indevido da inteligência artificial e a propagação de desinformação durante o período eleitoral.
Este novo grupo terá a função de assessorar o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, em iniciativas que visem garantir a normalidade do processo eleitoral. A criação do conselho reflete a crescente preocupação com a integridade das informações que circulam nas plataformas digitais.
O conselho contará com a participação de profissionais de diversas áreas, incluindo especialistas em tecnologia da informação, segurança pública, relações internacionais e saúde pública. A seleção dos membros ainda está em andamento e não foram divulgados os nomes dos participantes.
As reuniões do conselho ocorrerão mensalmente, e sua atuação está prevista até 31 de dezembro, momento crítico para as eleições.
Regulamentação da Inteligência Artificial
Recentemente, o TSE estabeleceu normas que regulam o uso de inteligência artificial durante as eleições gerais programadas para outubro. Essas diretrizes visam garantir que candidatos e partidos não utilizem tecnologias de forma a influenciar indevidamente a escolha dos eleitores.
Entre as regras, destaca-se a proibição de que provedores de IA sugiram candidatos para votação, mesmo que solicitado pelos usuários. Essa medida busca preservar a autonomia dos eleitores em suas decisões.
Além disso, o TSE implementou restrições para combater a misoginia digital, proibindo postagens nas redes sociais que contenham montagens envolvendo candidatas, além de imagens e vídeos com nudez ou conteúdo pornográfico.
A Corte também reafirmou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e conteúdos ilegais postados por seus usuários, reforçando a necessidade de um ambiente digital mais seguro e transparente.
Datas das Eleições
O primeiro turno das eleições está agendado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
Se necessário, o segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro, destinado aos cargos de governador e presidente. Essa etapa será acionada caso nenhum candidato alcance mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluindo brancos e nulos.
