Diretor da Petrobras afirma que venda compulsória de gás não diminuirá preços
ANP aprova consulta pública sobre leilão de gás natural por empresas dominantes.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou a abertura de uma consulta pública de 45 dias, visando discutir um programa que obrigará empresas com grande participação no mercado a leiloar parte do gás natural adquirido de terceiros.
Durante uma coletiva de imprensa sobre os resultados do segundo trimestre de 2026, William Nozaki, diretor-executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, expressou sua opinião de que a venda compulsória de gás natural não resultará em um aumento da oferta do produto, e, portanto, não terá impacto na redução dos preços. Nozaki enfatizou que simplesmente redistribuir as moléculas de gás existentes não resolverá os problemas estruturais do mercado.
O mecanismo conhecido como “gas release” exige que empresas dominantes vendam, através de leilões, parte do gás natural que possuem. A proposta da ANP prevê leilões anuais entre 2027 e 2030, utilizando volumes de gás adquiridos de terceiros, como o gás importado pelo Gasoduto Bolívia–Brasil. Importante destacar que o gás produzido diretamente pela Petrobras não será incluído nesse programa.
Essa iniciativa faz parte do processo de abertura do mercado estabelecido pela Nova Lei do Gás, de 2021, que visa diminuir a influência de um único fornecedor na formação de preços, aumentar a participação de novos comercializadores e melhorar a liquidez do mercado. Atualmente, a Petrobras é responsável por cerca de 59% das vendas de gás no Brasil e mantém uma posição significativa nas infraestruturas de escoamento e processamento.
A posição da ANP contrasta com a visão da Petrobras, que argumenta que o mercado já passou por uma significativa desconcentração. A estatal acredita que a redução dos preços está atrelada à entrada de mais gás no mercado, e não à simples transferência de volumes entre empresas. Caso a regulamentação avance, a Petrobras poderá ser obrigada a ceder parte do gás adquirido de terceiros e de seus contratos de fornecimento às distribuidoras para seus concorrentes.
Nozaki destacou que atualmente existem mais de 30 empresas competindo com a Petrobras, além de mais de 100 consumidores livres e mais de 180 contratos de compra e venda mantidos por terceiros, em comparação com 65 contratos da estatal. Ele também mencionou que o volume de gás vendido pela Petrobras às distribuidoras caiu 27%, e que futuras mudanças regulatórias poderão levar a empresa a reavaliar seus projetos de investimento.
A ANP, por sua vez, acredita que o mercado ainda é altamente concentrado e que a cessão compulsória de gás pode aumentar a concorrência entre fornecedores, melhorando a formação dos preços. A medida ainda não foi implementada e passará por consulta e audiências públicas. A Petrobras se comprometeu a apresentar suas contribuições durante o período de consulta aberto pela ANP.
