Governo libera construção de 117 escolas indígenas em 17 estados

Governo federal avança na educação intercultural com construção de escolas indígenas.

O Governo federal anunciou a construção e ampliação de 117 escolas indígenas em todo o Brasil, como parte do Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC. A medida visa fortalecer a educação intercultural e respeitar a autonomia dos povos originários, priorizando infraestruturas que respeitem a identidade cultural e as tradições de cada etnia.

Essa iniciativa representa um avanço significativo na Política Nacional de Educação Escolar Indígena, instituída em 2025. Além das escolas, o Governo também se comprometeu com a construção de 5 campi de Institutos Federais e o aumento de investimentos em universidades federais.

A decisão atende a uma demanda histórica das comunidades indígenas por infraestrutura escolar adequada em seus territórios. Os investimentos serão distribuídos em 17 Estados, com destaque para a quantidade de escolas a serem construídas em cada um deles.

• Acre (2),
• Alagoas (1),
• Amazonas (25),
• Amapá (17),
• Bahia (4),
• Ceará (2),
• Maranhão (11),
• Mato Grosso do Sul (6),
• Mato Grosso (10),
• Pará (7),
• Pernambuco (1),
• Rio Grande do Sul (1),
• Roraima (22),
• São Paulo (1),
• Minas Gerais (1),
• Rondônia (3) e
• Tocantins (3).

ESPECIFICIDADES CULTURAIS

Os projetos escolares do Novo PAC foram elaborados para se adaptar às particularidades de cada comunidade, levando em conta aspectos como logística de transporte, clima e custos regionais. O FNDE disponibilizou modelos de escolas com duas e cinco salas de aula, adequados ao número de alunos e à capacidade de atendimento.

A execução das obras será realizada em parceria entre a União e os Estados, com a seleção das unidades definida pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, em colaboração com os entes federativos. Os critérios de seleção consideraram aspectos técnicos, territoriais e populacionais.

A formalização das propostas ocorreu por meio do sistema TransfereGov, com análise técnica preliminar do FNDE e operacionalização pela Caixa Econômica Federal. A escolha dos estados e o volume de obras foram determinados a partir de um mapeamento de áreas com carência de infraestrutura escolar, priorizando comunidades onde as atividades pedagógicas ocorrem em condições improvisadas.

Além disso, foram considerados critérios de vulnerabilidade socioeconômica e pressão demográfica, garantindo que os recursos atendam às regiões com maior demanda educacional e necessidade de infraestrutura, sempre com a validação das manifestações de interesse dos entes federativos.

NOVOS CAMPI

Os novos campi de institutos federais que serão expandidos incluem:

• Campus Santa Maria do Instituto Federal Farroupilha (IF Farroupilha);
• Campus Ponta Grossa do Instituto Federal do Paraná (IFPR);
• Campus Luzilândia do Instituto Federal do Piauí (IFPI);
• Campus São Paulo – Jaçanã do Instituto Federal de São Paulo (IFSP); e
• Campus Triunfo do Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul).

Além disso, as unidades existentes também receberão recursos, com obras que incluem:

• Construção de salas de aula e estruturas acadêmicas no Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) de MG;
• Construção da biblioteca do Campus Governador Valadares, do Instituto Federal de MG (IFMG);
• Aquisição de equipamentos e mobiliário do Campus Presidente Prudente, do Instituto Federal de São Paulo (IFSP);
• Construção de estruturas acadêmicas e administrativas do Campus Diamantino, do Instituto Federal