Senado agenda oitiva de governadores e discussão sobre MP do seguro-desemprego
Senado se prepara para importantes discussões e oitivas esta semana
A semana no Senado será marcada por oitivas de governadores na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado e pela análise conjunta do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia, em parceria com a Câmara dos Deputados. Também está prevista a discussão da Medida Provisória 1.323/2025, que aborda o seguro-desemprego para pescadores artesanais.
Na terça-feira (10), a CPI ouvirá a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e o secretário estadual de Defesa Social, Alessandro de Mattos. Na quarta-feira (11), o colegiado, sob a presidência do senador Fabiano Contarato, convidou o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e o secretário de Segurança Pública do estado, Victor Cesar dos Santos, para prestar esclarecimentos.
A escolha da governadora de Pernambuco para a oitiva se deve a preocupantes estatísticas de segurança pública. Dados indicam que o estado possui um dos maiores índices de mortes violentas intencionais do Brasil, além de liderar em homicídios por 100 mil habitantes, conforme informações do Mapa da Segurança Pública.
Na mesma terça-feira, o Senado e a Câmara discutirão o acordo Mercosul-União Europeia, assinado em janeiro no Paraguai após mais de 25 anos de negociações. O texto será analisado pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que é composta por 10 senadores e 27 deputados, e é responsável por acompanhar as matérias relacionadas ao bloco sul-americano.
Seguro-desemprego
Ainda na terça-feira, a comissão mista avaliará a Medida Provisória nº 1.323/2025, que propõe alterações nas regras do seguro-defeso para pescadores artesanais. O objetivo é aprimorar a gestão do benefício, aumentar a transparência e fortalecer o combate a fraudes.
As mudanças incluem a transferência da gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho e Emprego, a exigência de registro biométrico e de inscrição no Cadastro Único, além da implementação de novos mecanismos de controle para evitar irregularidades na concessão do benefício.
CPMI do INSS
Na segunda-feira (9), a CPMI do INSS ouvirá o deputado estadual do Maranhão Edson Araújo e Paulo Camisotti, filho e sócio do empresário Maurício Camisotti. As oitivas estão programadas para iniciar às 16h.
Edson Araújo é alvo de investigações pela Polícia Federal no âmbito da Operação Sem Desconto. Ele ocupa o cargo de vice-presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura, uma entidade sob suspeita de realizar descontos irregulares em benefícios previdenciários.
Em novembro de 2025, o deputado Duarte Jr., vice-presidente da CPMI, relatou ter recebido ameaças de Araújo via WhatsApp após mencionar a confederação em uma sessão. Na semana seguinte, a comissão decidiu pela quebra dos sigilos fiscal e bancário do parlamentar e a convocação para prestar depoimento.
